De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico decorrente de
- A)erro.
Erro torna o negócio anulável, não nulo.
- B)simulação absoluta.
Correta. A simulação, inclusive absoluta, gera nulidade.
- C)dolo.
Dolo é vício de consentimento que gera anulabilidade.
- D)fraude contra credores.
Fraude contra credores também conduz à anulabilidade.
- E)lesão.
Lesão é defeito do negócio jurídico com regime de anulabilidade.
Gabarito: B
A simulação é causa de nulidade do negócio jurídico; vícios como erro, dolo, fraude contra credores e lesão geram anulabilidade.