Juliana, por meio de contrato de compra e venda, adquiriu de Ricardo, profissional liberal, um carro seminovo (30.000km) da marca Y pelo preço de R$ 24.000,00. Ficou acertado que Ricardo faria a revisão de 000km no veículo antes de entregá-lo para Juliana no dia 23 de janeiro de 2017. Ricardo, porém, não realizou a revisão e omitiu tal fato de Juliana, pois acreditava que não haveria qualquer problema, já que, aparentemente, o carro funcionava bem. No dia 23 de fevereiro de 2017, Juliana sofreu acidente em razão de defeito no freio do carro, com a perda total do veículo. A perícia demostrou que a causa do acidente foi falha na conservação do bem, tendo em vista que as pastilhas do freio não tinham sido trocadas na revisão de 30.000km, o que era essencial para a manutenção do carro. Considerando os fatos, assinale a afirmativa correta.
- A)Ricardo não tem nenhuma responsabilidade pelo dano sofrido por Juliana (perda total do carro), tendo em vista que o carro estava aparentemente funcionando bem no momento da tradição.
Errada, porque a aparente normalidade do carro no momento da entrega nao afasta a responsabilidade por vicio oculto preexistente.
- B)Ricardo deverá ressarcir o valor das pastilhas de freio, nada tendo a ver com o acidente sofrido por Juliana.
Errada, porque o dano nao se limita ao custo das pastilhas: o defeito gerou acidente e perda total do veiculo, com nexo causal.
- C)Ricardo é responsável por todo o dano sofrido por Juliana, com a perda total do carro, tendo em vista que o perecimento do bem foi devido a vício oculto já existente ao tempo da tradição.
Certa, pois o perecimento decorreu de vicio oculto ja existente ao tempo da tradição, hipótese em que o vendedor responde pelo dano.
- D)Ricardo deverá ressarcir o valor da revisão de 30.000km do carro, tendo em vista que ela não foi realizada conforme previsto no contrato.
Errada, porque a indenização nao se restringe ao valor da revisao; o problema levou ao acidente e ao dano integral do carro.
Gabarito: C
Aqui a ideia central é a responsabilidade do vendedor por vicio oculto no bem vendido. No Codigo Civil, quem compra um bem pode reclamar quando existe defeito grave, nao aparente na entrega, que ja estava presente e torna a coisa imprópria ao uso ou lhe diminui bastante o valor (arts. 441 e 443 do CC). Ou seja: se o problema ja existia, mas estava “dormindo” dentro do carro, o fato de ele parecer funcionando bem na hora da tradição não salva o vendedor. No caso, a pericia mostrou que o acidente decorreu de falha de conservação do veiculo, com ausencia de troca das pastilhas de freio na revisao de 30.000 km, algo essencial para a segurança. Isso revela defeito preexistente à entrega, e nao um problema surgido depois com mau uso da compradora. Portanto, a responsabilidade de Ricardo alcança todo o dano decorrente do vicio, inclusive a perda total do carro. A culpa de Ricardo reforça a conclusao, porque ele omitiu o fato de que a revisao nao havia sido feita, embora tivesse assumido contratualmente essa providencia. Mas mesmo sem entrar em discussao subjetiva, a logica do vicio oculto ja basta: o vendedor responde pelo prejuizo causado pelo defeito escondido que existia ao tempo da tradição. Em prova, guarde o seguinte: vicio aparente ou simples arrependimento nao gera a mesma consequencia; vicio oculto, sim. A FGV costuma misturar boa-fé, contrato e responsabilidade civil para ver se voce enxerga o essencial: o problema existia antes e produziu o dano depois.