Questões de Direito Civil comentadas

Página 2 de 8 — 3.521 questões de Direito Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.

Ao regulamentar parte da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o De…
Dispõe o Código Civil de 2002, em seu artigo 212, que, salvo o negócio a que se …
Em relação às regras sobre o pagamento no Direito brasileiro, é correto afirmar …
Ao visualizar o anúncio de um carro seminovo em excelentes condições à venda na …
Amália se casou com Bruno, em 2016, sob o regime de comunhão parcial de bens. An…
A respeito dos negócios jurídicos e de sua invalidade, segundo estabelecido no C…
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item…
De acordo com o Código Civil, os bens públicos de uso comum do povo e os de uso …
Acerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção c…
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Havendo herdei…
Assim que retornou de suas férias, João Riobaldo acessou sua rede social favorit…
Acerca do enriquecimento ilícito, assinale a alternativa correta.…
Pedro ajuizou ação requerendo o reconhecimento de sua paternidade biológica de R…
De acordo com o Código Civil, no que diz respeito ao contrato de agência e distr…
Após a morte de Renato, que vivia em união estável com Carla, sua dependente eco…
Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido …
A confissão realizada em ação civil será…
Gervásio contratou um seguro de vida para seus filhos Júnior e Roberta. Faleceu …
Bento faleceu na última segunda-feira deixando um vasto patrimônio. Ele era casa…
A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação…
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de condomínio.…
Sobre a decadência, assinale a alternativa incorreta.…
A prescrição…
Sobre o contrato de seguro, assinale a afirmativa correta.…
Edgar é o proprietário da unidade nº 405 de um edifício residencial em Goiânia, …
Irene conviveu em união estável com Hugo, empresário, que durante o relacionamen…
No Direito Civil, a prescrição fulmina a pretensão enquanto a decadência extingu…
A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propri…
Mauro, entristecido com a fuga das cadelinhas Lila e Gopi de sua residência, às …
Joaquim, sócio administrador de ABC Ltda., contraiu empréstimo com Arnaldo, e co…
Ao completar 18 anos, Ricardo, que foi diagnosticado com transtorno do espectro …
Flávio contrata os serviços de Reinaldo, que atuava informalmente como corretor …
Diante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta,…
João é filho de Rodrigo e Eduarda. Com 14 anos de idade, desenvolveu, com amigos…
Jane dá aula de inglês para três estudantes: Cristiano, 16 anos, emancipado volu…
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a a…
Moacir, empregado de sociedade empresária concessionária do serviço de abastecim…
De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando…
Sobre o Direito das Obrigações reguladas no Código Civil Brasileiro é correto af…
Quando a Gama S/A, firma de contabilidade, decidiu fechar seu escritório no cent…
Trata-se de caso de responsabilidade civil subjetiva…
Se, com o consentimento expresso do credor, terceiro solvente assumir a obrigaçã…
A sistemática do instituto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico pát…
Em relação à aceitação e à renúncia da herança, assinale a alternativa correta.…
Acerca da disciplina do negócio jurídico consoante as regras do Código Civil, as…
João é casado com Jéssica no regime de comunhão parcial de bens. Na constância d…
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva …
Marquinhos alugou seu apartamento para Priscilla que, por sua vez, sublocou-o a …
No exercício de suas atribuições, Jocasta, servidora pública municipal ocupante …
Carlos e Silvana são adolescentes e querem se casar. Segundo a normativa legal v…
No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar que…
Leia o texto a seguir . Inexistindo um vínculo contratual anterior entre o causa…
Em junho de 2014, Melissa firmou compromisso de compra e venda de unidade autôno…
Mário prometeu a seus três filhos, no bojo de ação de divórcio combinada com par…
Eduardo comprometeu-se a transferir para Daniela um imóvel que possui no litoral…
Ademir é proprietário de um sítio contíguo à chácara de seu vizinho Viriato. Amb…
Bruno, que estava inscrito em cadastros de inadimplentes, pediu a sua sogra que …
Ao atender o celular enquanto dirigia, Marta perdeu o controle da direção, vindo…
Relativamente à confusão patrimonial, concebida como a ausência de separação de …
Durante a partida final do campeonato brasileiro de futebol, Eduardo, morador do…
Rogério, 40 anos, e Priscila, 45 anos, vivem há quinze anos em união estável. O …
Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar:…
A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico…
O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação a iss…
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva …
Considere que Bruno tenha firmado um contrato com determinado banco no qual se o…
Augusto adquiriu um imóvel de Sofonias. Cerca de quarenta dias após a compra, co…
De acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais:…
Conforme as disposições do Código Civil acerca de contratos, assinale a alternat…
Sobre o pagamento e a mora, assinale a afirmativa correta.…
A empresa X Ltda. mantinha contrato de locação comercial com Ulisses. Ocorre que…
João, 17 anos, mora com seus pais e trabalha como programador em uma startup, te…
Assinale a alternativa incorreta sobre o contrato de comissão.…
Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudênc…
Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil…
Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos serão inscritos no…
Joana tem dezessete anos de idade e em 20/07/2022 concluiu o curso de Pedagogia,…
Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Ante…
São pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:…
Jeremias e Antônio moram cada um em uma margem do rio Tatuapé. Com o passar do t…
Analise as seguintes assertivas sobre a responsabilidade civil: I. A responsabil…
A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propri…
Acerca da escrituração, considere: I. A escrituração será feita em idioma e moed…
Fabiana e Mauro são casados pelo regime da separação convencional de bens e poss…
Ernesto é um empresário à beira da insolvência e prevê a iminência de uma enxurr…
Gláucia tem três filhos e dois netos. Caso necessite de alimentos,…
Claudio vendeu uma casa hipotecada para Carlos. Carlos desconhecia o gravame e f…
O instituto da enfiteuse…
Sobre a usucapião familiar, marque a alternativa que NÃO corresponde a um de seu…
Vera sofreu acidente doméstico e, sentindo fortes dores nas costas e redução da …
No que diz respeito a personalidade jurídica disposta no Código Civil, informe s…
Valéria comprou, no ano de 2017, um apartamento pronto de João, pelo valor de R$…
José adquiriu veículo automotor em 2018 por meio de financiamento decorrente de …
Em relação aos bens públicos, é o Código Civil que traz sua definição legal. De …
No que tange à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.…
Murilo, de setenta e um anos de idade, tem um relacionamento com Estefânia, de s…
Ana Beatriz, adolescente de 16 anos de idade, sem o conhecimento de seus pais, v…
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a publicação de obra b…
Hugo contrata, por instrumento particular, o direito de plantar em imóvel de pro…
A pequena cidade de Salgueiro recebeu, de repente, uma enorme quantidade de pess…
Os vícios redibitórios são defeitos que desvalorizam a coisa ou a tornam imprópr…
Segundo o Código Civil, Dos Bens Móveis, em seu Art. 83: Consideram-se móveis pa…
O Código Civil brasileiro de 2002, quanto à personalidade e à capacidade das pes…
Sobre a decadência, está incorreto o que se afirma em:…
Augusto, viúvo, pai de Gustavo e Fernanda, conheceu Rita e com ela manteve, por …
A Lig Suprimentos Ltda. firmou uma confissão de dívida perante a SMA Informática…
No que tange às provas, assunto regulado pelo Código Civil, assinale a alternati…
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue as ass…
Diz-se que as obrigações propter rem possuem natureza ambulatória. Caracteriza o…
Joana e Alcindo, casados sob o regime da comunhão universal de bens, estavam a c…
Nos termos do Código Civil, não corre prescrição:…
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições d…
Kátia é paciente psiquiátrica e sofre de doença mental grave, sem ter capacidade…
“José e seu amigo Bruno trabalham como mecânicos em uma oficina de automóveis ch…
Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa INCORRETA.…
Em janeiro de 2010, Nádia, unida estavelmente com Rômulo, após dez anos de convi…
Em relação ao Direito de Propriedade, é correto afirmar que…
A união estável tem previsões expressas acerca de sua configuração e consequênci…
Acerca das disposições do Código Civil sobre prescrição e decadência, assinale a…
Uma mulher contratou um empreiteiro para construir uma edícula nos fundos de seu…
Conforme previsto em lei, a extinção de dívidas, em regra, ocorre mediante pagam…
De acordo com o código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado:…
De acordo com o Código Civil, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o f…
Com base no que dispõe o Art. 1.094 do Código Civil, assinale a alternativa que …
Sobre o reconhecimento extrajudicial de usucapião é correto afirmar: I. A ata no…
Fernando dirigia seu automóvel regularmente pelas vias de Goiânia quando foi sur…
Durante uma reforma em uma residência, foram observadas as seguintes situações: …
Marcos, João e Fernando querem comprar juntos uma máquina de impressão, cujo val…
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as seguinte…
Sobre o regime de bens, nos termos do Código Civil e da jurisprudência dominante…
Assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de obrigações e suas c…
Reinaldo é fiador de José, devedor principal em contrato de locação. Considerand…
Assinale a opção correta com relação à responsabilidade civil.…
Thais e Isabel, irmãs, compraram terrenos vizinhos, de cem metros quadrados cada…
Quanto à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a a…
O dolo, como defeito do negócio jurídico:…
Em relação à sucessão legítima, considere: I. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer …
João, pai de Daniel, Maria, José e Paulo, morreu e deixou cinquenta milhões de r…
Negócio jurídico que tem prestações certas e determinadas, no qual os pactuantes…
O Código Civil regulamenta regras gerais a respeito do cumprimento das obrigaçõe…
Bernardo pretende viajar para uma cidade bastante turística do litoral brasileir…
Com relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.…
João, por erro, acreditando ser devedor, realizou pagamento a Pedro, que recebeu…
Nos termos do Código Civil, a pretensão dos profissionais liberais em geral, pro…
Segundo o Código Civil, não corre a prescrição…
Caio e Mariana convivem em união estável desde janeiro de 2010, sendo que não re…
André possui um transtorno psiquiátrico grave, que demanda uso contínuo de medic…
Bruno cedeu a Fábio um crédito representado em título, no valor de R$ 20.000,00 …
A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por outorga dos pais, exige…
Humberto desapareceu do seu domicílio na cidade de Anápolis, sem que houvesse no…
Considerando as disposições do Código Civil relativas ao direito de vizinhança, …
Joana e suas quatro irmãs, para comemorar as bodas de ouro de seus pais, contrat…
No que diz respeito aos bens, como tais previstos expressamente no Código Civil …
Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta…
Na vigência de contrato de locação comercial entre particulares, tendo como obje…
No que diz respeito às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Bra…
São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. Sobre…
Augusto, em fevereiro de 1992, alugou de Breno imóvel urbano para fins residenci…
Lineu emprestou R$ 20.000,00, sem celebrar contrato escrito, para Amadeo pagar o…
Danilo, empregado de Boa Pizza Ltda, trabalha com entregas de pizzas para sua em…
Considerando as disposições do Código Civil sobre bens, assinale a alternativa c…
A Associação Beneficente Vida Plena iniciou suas atividades como uma entidade de…
Usar a alternativa correta o Código Civil e os Tribunais Superiores.…
De acordo com o Código Civil, com exceção dos casos previstos em lei, os direito…
Sobre os bens e suas classificações é correto afirmar que, EXCETO:…
Assinale a opção correta a respeito do instituto da prescrição.…
Acerca da rescisão do contrato de agência e distribuição, conforme previsto no C…
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise as as…
A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir. O Código…
No que se refere à cláusula penal decorrente da inexecução da obrigação, assinal…
Dandara, nos últimos meses, passou a ter graves desavenças com seu único sócio, …
Sara e Bernardo doaram o imóvel que lhes pertencia a Miguel, ficando o imóvel gr…
Alguns anos atrás, Murilo comprou um veículo que pertencia a Vilma, uma senhora …
De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/02), analise as afirmativas a seguir…
Determinada sociedade anônima possui sede estatutária em São Paulo, onde funcion…
Petrônio, servidor público estadual aposentado, firmou, em um intervalo de seis …
João e Maria foram procurados pelo sindico do condomínio em que moravam, para tr…
No que se refere às obrigações de dar coisa certa, assinale a alternativa corret…
A empresa Service celebrou contrato de prestação de serviço de assistência médic…
De acordo com o Código Civil, o casamento contraído por infringência de impedime…
Sobre o tema “cessão de crédito”, de acordo com o Código Civil, é correto afirma…
Considerando as regras dispostas no Código Civil acerca dos institutos da prescr…
Quando seu pai faleceu, Mariana herdou a fração ideal de um terço de uma casa qu…
Ricardo vendeu um automóvel seminovo para sua amiga Fernanda no dia 30 de julho.…
Em contrato comercial internacional, entre uma empresa chinesa e uma empresa bra…
Fernando, viúvo, faleceu em Brasília, seu último domicílio, deixando três filhos…
A respeito da perfilhação é correto dizer que…
Diego, em razão do falecimento do seu pai Euclides, viúvo, herdou um pequeno sít…
"Configura-se [...] quando alguém premido da necessidade de salvar-se, ou a pess…
A revogação da doação por ingratidão…
O Código Civil Brasileiro define expressamente que a menoridade cessa aos dezoit…
Em 2006, João, por contrato de arrendamento mercantil, adquiriu um carro. Entret…
Analise as assertivas abaixo e responda: I - O possuidor de boa-fé tem direito, …
Leia o texto a seguir. A literatura especializada define negócio jurídico como t…
Herculano aceitou figurar como fiador solidário de seus sobrinhos, Enzo e Gabrie…
Júlia, casada com José sob o regime da comunhão universal de bens e mãe de dois …
Complete as lacunas abaixo com as definições estabelecidas no Código Civil Brasi…
Jairo Dias realiza contrato de locação com Dalva Gi, tendo uma das cláusulas con…
“Boa fé objetiva” e “autonomia privada” são importantes conceitos no Direito Civ…
A empresa hoteleira Azul Anil aciona a construtora Obra Executiva para cobrar-lh…
A empresa X contratou a construção de uma ponte com a empreiteira Y. Sucede que,…
Assinale a alternativa correta acerca da lesão e estado de perigo.…
Quando na certidão de casamento averbada o divórcio não informar que a/o nubente…
Sobre o Direito das Obrigações, na redação do Código Civil, assinale a alternati…
Quanto aos atributos da lei: I. A lei não é válida ou inválida em si, pois valid…
Lara, adolescente, 16 anos, pichou o muro de seu vizinho, o qual procurou os pai…
Não é uma circunstância em que se perde a propriedade:…
Em razão de um contrato, Ana se comprometeu a pagar a Paulo a quantia de quinze …
A respeito das pessoas jurídicas é incorreto afirmar:…
A respeito da Lei nº 10.406/2002, no que se refere a contratos, assinale a alter…
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são bens públicos de uso comum do povo:…
Em decorrência de um acidente de veículos, a empresa proprietária do caminhão ca…
A respeito da classificação dos negócios jurídicos, assinale a alternativa corre…
Letícia, mãe de Laura e de Bruno, está com uma doença em estágio avançado e, par…
Henrique, motorista cauteloso, conduzindo seu veículo automotor dentro do limite…
Em relação à personalidade e à capacidade civil, é correto afirmar:…
Sobre o direito das obrigações e suas modalidades, nos termos do CC/02, analise …
Adelina, 79 anos de idade, moradora e proprietária de uma unidade habitacional d…
Renato firmou com Laura um contrato de mútuo, mediante o qual emprestou-lhe a im…
Maria Clara, recém-empossada como juíza de direito, recebeu para análise uma açã…
A empreiteira Cosme Ltda. contratou a Flet Ltda. para que ela lhe desse a perfur…
Nos termos do código civil, avalie o que se afirma sobre quem está impedido de s…
Roberto e Marcela, divorciados, são pais de João. Quando João completou dezoito …
A Lei nº 11.345/2006 autoriza o Poder Executivo Federal a instituir determinado …
Suponha que alguém, por inexperiência em determinada área de conhecimentos espec…
Joana, com 17 anos de idade, atua como influencer digital e mantém contrato de t…
A peça Liberdade, do famoso escultor Lúcio, foi vendida para a Galeria da Vinci …
Consiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pel…
O estudo da responsabilidade civil leva à evolução de institutos clássicos e à r…
Um grupo de cidadãos, maiores, capazes, motivados por um objetivo comum de promo…
Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento dominante e atual do Supe…
Sobre a novação, assinale a alternativa correta.…
Peterson invade uma área rural de 150 (cento e cinquenta) hectares, lá construin…
Aos herdeiros não se impõe a aceitação da renúncia de forma indiscriminada, admi…
No regime da comunhão parcial de bens do casamento, comunicam-se…
Sobre os negócios nulos e anuláveis, assinale a alternativa correta.…
A propositura de ação reivindicatória é um direito assegurado ao proprietário do…
Quanto ao instituto da decadência, é incorreto afirmar que:…
No que se refere ao negócio jurídico, assinale a alternativa que apresenta incor…
Carol e Clarice, maiores e capazes, celebraram entre si contrato de empréstimo e…
Se a obrigação for indeterminada, e não houver na lei ou no contrato disposição …
Considerando a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta acerca …
Sônia realizou contrato de locação verbal de um espaço de festas (buffet) com o …
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item. Não há, na…
Acerca dos testamentos, assinale a alternativa correta:…
No que diz respeito ao contrato de compra e venda, assim dispõe o Código Civil B…
De acordo com o Código Civil, o pacto comissório é…
A Incorporadora e Construtora Ltda. (IC) celebra um contrato para a aquisição pe…
Maria, uma colecionadora de arte, negociou a compra de uma pintura atribuída ao …
“Mariana é médica na ‘Clínica Família & Saúde’. Certo dia, Pedro, durante um jan…
Maria casou-se em regime de comunhão parcial de bens com João, com quem teve 3 f…
De acordo com o Código Civil, na empreitada,…
Assinale a alternativa correta sobre mora e inadimplemento absoluto.…
No período em que a norma se encontra em vacatio legis, mesmo que ocorram os fat…
De acordo com o disposto no Código Civil relativamente a aceitação e renúncia de…
No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à …
O parentesco entre as pessoas naturais poderá ser civil, natural ou por afinidad…
Josué e Letícia são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Milton, o m…
Considerando a classificação dos contratos quanto ao sacrifício patrimonial das …
Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:…
É fenômeno jurídico que consiste na possibilidade legal de resolver situação de …
Paulo e Genésia foram casados e tiveram dois filhos, Mariana e Alan. Entretanto,…
Acerca da classificação dos contratos em espécie, assinale a opção correta.…
A respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é correto afirmar: I. Nos con…
São requisitos para a aquisição da propriedade de bem imóvel na modalidade usuca…
O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no cartório de Registro de Imóv…
Determinada fundação foi criada com o objetivo de promover a educação em comunid…
A respeito do poder familiar, assinale a alternativa correta.…
Marcoshia casou-se com Abarrana pelo regime legal de bens. Posteriormente um dos…
A despeito da responsabilidade civil e da obrigação de indenizar, é INCORRETO af…
A obrigação cujo efeito estiver subordinado a evento futuro e incerto caracteriz…
O uso de imagens protegidas por direitos autorais em publicações só é permitido …
Aponte o item verdadeiro.…
José, depois de anos de árduo trabalho, adquiriu, com pagamento à vista, um carr…
Com relação às modalidades de responsabilidade civil no Direito Civil brasileiro…
Em janeiro, Júlio e Carla firmaram um contrato preliminar de compra e venda de u…
À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no Códig…
Mauro era um homem muito generoso e reiteradamente doava seus bens aos filhos. D…
Acerca da responsabilidade civil é correto afirmar que…
Em 2003, Francisco adquiriu de Pedro lote de terreno de 330 m2 , em área urbana,…
Julgue o item a seguir. O pagamento, principal modo de adimplemento, não se limi…
A Sociedade Ativos e Passivos Gestão Financeira S.A. adquiriu a carteira de créd…
João tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após o início da Guerra entre…
Julgue o item que se segue. Os atos ilícitos no Direito Civil são caracterizados…
Leonardo contraiu empréstimo de R$200.000,00 (duzentos mil reais) de seu amigo A…
Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse…
Aqueles que pretendem se casar precisam atender vários requisitos legalmente est…
Cristóvão e Antônia celebraram financiamento imobiliário com o Banco ABC, garant…
Após habitar por três anos um imóvel rural com sua família, Marta decidiu aliena…
De acordo com a legislação brasileira, são absolutamente incapazes…
Assinale a opção que indica corretamente o conjunto de teorias com o qual o conc…
Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.…
Z. casado com Y, mulher, não pode gerar filhos em razão de azoospermia decorrent…
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.…
Três primas, Ana, Beatriz e Carol, alugaram um carro juntas. Elas assinaram um c…
Em 2020, o Brasil e o mundo foram assolados pela pandemia da Covid-19. Houve gra…
À luz do Direito Civil, é correto afirmar que, se a condição suspensiva for cump…
Mariana, solteira, não convivente em união estável, relativamente incapaz em raz…
Maria e José são casados e possuem apenas um filho chamado Marcos. O unigênito s…
Com relação ao negócio jurídico e seus vícios e defeitos, assinale a alternativa…
Julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito internacional privado, co…
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.…
SOBRE OS CONTRATOS EM ESPÉCIE E O INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, É CORRETO AFIRM…
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, desvio de finalidade e a conf…
A respeito do direito de construir julgue os itens abaixo: I- O proprietário ou …
Jacira decidiu comprar um aparelho celular seminovo de sua amiga Joana. Conversa…
Sheik contratou seguro com a sociedade seguradora APHO, não tendo indicado pesso…
Analise a seguinte situação hipotética: Leonardo invadiu bem público dominical e…
Donato é proprietário de um imóvel no bairro Bela Vista e decidiu doá-lo para um…
Julgue o item que se segue. No direito brasileiro, a escritura pública é essenci…
Hugo tem um primo chamado Bernardo. Bernardo é filho do irmão do genitor de Hugo…
A convenção de condomínio, elaborada de acordo com as diretrizes do Código Civil…
Quando se mudou para o exterior, Regina deixou o apartamento de que é proprietár…
A respeito dos conhecimentos previstos no Código Civil, são pessoas jurídicas de…
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.…
A interpretação do negócio jurídico é um elemento crucial no âmbito do direito c…
Em relação ao negócio jurídico previsto no Código Civil, assinale a alternativa …
João firmou negócio jurídico com Ana, obrigando-se a entregar o veículo X. Cerca…
O Código Civil, em seu Livro III, Título I, trata dos Negócios Jurídicos. Com ba…
Túlio e Tina, recém-casados, compram um imóvel antigo em sua cidade natal para s…
O negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agente…
O nome está incluído entre os direitos da personalidade. Sobre ele, é incorreto …
A descoberta de um tesouro é um exemplo de:…
Marcos comprou um veículo usado de Rafael e menos de um mês após a compra, perce…
Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos …
Por instrumento particular, João contratou, em 17/07/2013, mútuo com a instituiç…
Carlos, casado e pai de três filhas, submeteu-se a uma cirurgia ortopédica em ho…
Com base no Código Civil e a temática das pessoas naturais, assinale a alternati…
Assinale a alternativa correta dentre as afirmações abaixo, tendo em consideraçã…
A Constituição Federal (CF) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileir…
Considerando as disposições do Código Civil relativas à posse, assinale a altern…
No Código Civil Brasileiro, em que pese os negócios jurídicos, é INCORRETO afirm…
Preencha correta e respectivamente as lacunas a seguir com base no Código Civil:…
No que concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternativa incorreta.…
Seguindo a tendência moderna do direito internacional privado, a Lei de Introduç…
Maria, trabalhadora autônoma, foi atropelada por um ônibus da Viação XYZ S.A. qu…
Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, si…
A Lei nº 13.986/2020, conhecida como Lei do Agro, permitiu que o proprietário de…
A vigência e os conflitos entre as leis, no tempo, são disciplinados pela chamad…
Com relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos ite…
Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadên…
Observando o que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, ass…
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito …
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direitos de vi…
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma asse…
Em janeiro de 2020, João, com 70 anos de idade, foi vítima de estelionato pratic…
No que tange aos atos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.…
A respeito do que dispõe o Código Civil de 2002 acerca das pessoas jurídicas, as…
De acordo com o Código Civil, sobre as modalidades de obrigações, analisar os it…
De acordo com o Código Civil, ocorrendo óbito da pessoa, sua herança…
Sobre as causas de cessação da incapacidade para os menores, analise os itens a …
Acerca da responsabilidade civil, obrigação de indenizar e indenização, consider…
No tocante aos contratos regidos pelo Direito Civil, assinale a alternativa corr…
José era filho de Maria e não sabia quem era o seu pai biológico. Raimundo, amig…
No que se refere aos contratos empresariais, sobre os contratos de colaboração, …
A loja Obras de Artes Ltda. contrata G, crítico de arte, para escolher e adquiri…
Érica Beleza é portuguesa, com domicílio no Brasil, onde exerce atividade empres…
João, idoso, encontrava-se em uma via pública quando avistou um veículo na iminê…
A Indústria BCD S/A contratou seguro de vida para seus empregados junto à Seguro…
Em regra, para que se determine a desconsideração da personalidade jurídica, exi…
É nulo o negócio jurídico quando…
Marcos caminhava na rua em frente ao Edifício Roma quando, da janela de um dos a…
No que se refere ao tema da prescrição no Direito Civil, assinale a alternativa …
O instituto da fiança consiste em um sujeito, denominado de fiador, que garante …
De acordo com o Código Civil brasileiro, se duas pessoas forem ao mesmo tempo cr…
“A”, casado e sem desconstituir o matrimônio anterior, casa-se com “B”, esta últ…
No processo de habilitação para casamento de Denis e Maria, o primo de um dos nu…
De acordo com entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a obrigação …
Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o dir…
De acordo com o texto do Decreto regulamentador de dispositivos da Lei de Introd…
Diversas são as previsões de defeitos nos negócios jurídicos, conforme o Código …
Com base no Código Civil, a respeito da filiação, assinale a alternativa correta…
Maria firmou um contrato com Carla de prestação de serviço no valor de R$10.000,…
Lacerda falece aos 22/10/2022. Deixa três filhos, uma ainda na barriga de sua co…
Em relação aos atos jurídicos lícitos e ilícitos, analise as afirmativas abaixo …
Paulo, viúvo, tinha dois filhos: Mário e Roberta. Em 2016, Mário, que estava mui…
Domicílio é o local onde a pessoa estabelece sua residência com âmbito definitiv…
O Código Civil, dispõe que: “Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, …
A usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade imóvel. Sobre ela, com …
Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civi…
Sobre a maioridade penal no Brasil, analisar os itens abaixo: I. No Brasil, a ma…
Diante do que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assina…
Segundo o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a…
Julgue o item que se segue. Os bens de uso especial, classificados pelo Código C…
De acordo com a jurisprudência do STJ, para que haja direito real de habitação, …
Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirm…
Um exemplo de evidência que impede um indivíduo que mora em um imóvel urbano de …
Edivânia e Valdinho viviam em união estável há dez anos, mas nunca tiveram filho…
Célio deseja vender uma sala comercial na cidade de Florianópolis. Clara se inte…
Estabelece o Código Civil que são considerados absolutamente incapazes de exerce…
João e Manoel devem, solidariamente, R$ 500,00 (quinhentos reais) a Pedro. Imagi…
De acordo com o Código Civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato…
De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem pr…
João, de 35 anos, foi diagnosticado com esquizofrenia em estágio moderado. Ele p…
Félix e Joaquim são proprietários de casas vizinhas há cinco anos e, de comum ac…
Assinale a alternativa correta sobre o pagamento indevido.…
Em consonância com o Código Civil Brasileiro, um terreno destinado a serviço da …
Geraldo, pai de Mévio, seu primogênito, deseja vender a ele um de seus apartamen…
O art. 99, do Código Civil Brasileiro apresenta a classificação dos bens público…
Acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, assinale a alterna…
Assinale a alternativa correta em relação ao negócio jurídico.…
Um caminhão, com peso bruto de 23 toneladas e comprimento de 14 metros, de propr…
Maria, 48 anos, após breve período separada de fato, separou-se judicialmente de…
De acordo com o Código Civil brasileiro em vigor, a proposta de contrato obriga …
Julgue o item que se segue. De acordo com o Código Civil, os bens pertencentes a…
Relativamente aos bens considerados em si mesmos, podem ser considerados como be…
Jaqueline, solteira, vem a falecer. Como possíveis herdeiros, Jaqueline contava …
Martha está procurando um imóvel para comprar e encontra um anúncio de Pedro, na…
As normas constitucionais, tais quais as demais normas do ordenamento jurídico b…
A prescrição é um instituto previsto no Código Civil Brasileiro. Sobre os prazos…
Sobre determinado imóvel, pendiam (i) penhora proveniente de execução trabalhist…
Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no…
Leonor e Sérgio foram casados por anos em comunhão universal de bens, período em…
Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudênc…
Na responsabilidade civil, o princípio da reparação integral (restitutio in inte…
Cláudia, médica dermatologista, decidiu renovar a aparelhagem de sua clínica e, …
De acordo com o Código Civil, sobre prescrição e decadência, marcar C para as af…
Considerando o Código Civil vigente e o entendimento jurisprudencial majoritário…
X Ltda. e Y Ltda. celebraram contrato pelo qual a primeira se obrigava a fornece…
Quanto aos bens públicos, considerando o disposto no Código Civil, é correto afi…
De acordo com o código civil, quanto às provas, assinale a alternativa correta.…
Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o direito de const…
Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas…
Trata-se de um exemplo de uma obrigação de meio o contrato de…
Joana, solteira, faleceu e deixou dois filhos maiores, Gabriel e Vítor. Joana ti…
Carlos possui deficiência intelectual e teve recentemente reconhecida sua incapa…
Maria procurou a Defensoria Pública, afirmando que seu marido João é infiel e a …
Assinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios.…
As pessoas jurídicas podem ser conceituadas como sendo conjuntos de…
Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa da…
A incapacidade relativa, também conhecida como capacidade restrita, é um conceit…
Vinícius, médico endocrinologista, ao receber a paciente Suzana em seu consultór…
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com o Có…
Com base nas disposições do Código Civil sobre a decadência, assinale a alternat…
Considerando a responsabilidade civil, assinale a afirmação verdadeira.…
Lauro comprou um carro usado de seu vizinho para Marcos, seu filho que acabara d…
Os bens públicos são classificados em diferentes categorias, cada uma com suas r…
Carolina adquiriu um imóvel mediante financiamento obtido junto ao Banco X. O cr…
Quem recebe o que não lhe era devido é obrigado a restituir, assim como quem ind…
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudê…
Considerando o preconizado pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002 e suas alteraçõ…
Acerca do contrato de mandato, assinale a alternativa correta.…
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em relação aos atos ilícitos, considere…
Paula procura a Defensoria Pública para saber se tem direito à herança de sua re…
No que diz respeito às convenções condominiais, é correto afirmar que…
São fatos jurídicos:…
À luz da legislação civil vigente, considere a seguinte situação-problema. Joana…
Hoje a pessoa transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração no regis…
Cristóvão, casado com Carla pelo regime da comunhão universal de bens, tinha trê…
João vendeu para seu vizinho Pedro, por R$ 10.000,00 (dez mil reais), um automóv…
O comodato…
Humberto, pai de Pedro e Paulo, deixou testamento em que instituiu como herdeiro…
Conforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2…
Sobre os Direitos da Personalidade, assinale a alternativa incorreta.…
De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002), a menoridade cessa _____________…
Clara e Sérgio são casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Durante o ca…
A ZW Empreendimentos Ltda. comprou da ZTC Ltda. um apartamento na cidade de Lond…
O francês Louis, casado com a brasileira Norma, pai dos brasileiros Carlos e Rob…
Julgue os itens que se seguem, acerca da responsabilidade civil. I Após um longo…
No regime da comunhão parcial de bens, podem os cônjuges, independentemente de a…
Acerca dos bens imóveis e de suas classificações, assinale a opção correta.…
Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente…
À luz do Código Civil, julgue o item. O tutor responde pelos prejuízos que causa…
O negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o represent…
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que indica corretamente a n…
J. encontrou um lote vago e, embora soubesse que o bem era de propriedade de L.,…
Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a …
Em decorrência dos gastos hospitalares despendidos após sofrer atropelamento, a …
Segundo a lei brasileira, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pod…
Maria, João, Paulo e Pedro são proprietários de um apartamento em condomínio civ…
Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico qu…
A “KARIDADE” é uma pessoa jurídica legalmente constituída que atua em Bela Vista…
O negócio jurídico cujo objeto for indeterminável será…
Aderbal, morador no condomínio Epitácio, foi procurado por Brígida e Catarina, v…
Jussara atropelou, por acidente, Joelma. Ao verificar as consequências de sua de…
Raimundo, residente e domiciliado em Caicó – RN, realizou contrato de compra e v…
A função social dos alimentos está intrinsecamente ligada aos princípios da dign…
A respeito do direito de superfície, assinale a alternativa correta de acordo co…
De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico…
Bruce (85 anos) viajava de avião com sua esposa Marta (50 anos) e seu filho Olív…
J celebrou contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente elaborado …
Maurício, adolescente de 15 anos de idade, sempre sonhou se dedicar ao futebol. …
Recentemente foi promulgada a Lei Federal nº XYZ, que é silenciosa a respeito de…
Pedro, chefe do setor de transportes da Prefeitura do Município Alfa, foi inform…
Assinale a alternativa correta com relação a perdas e danos, arras e cláusula pe…
A sociedade XWY é proprietária de um imenso empreendimento imobiliário em Aracaj…
João é credor de Paulo na quantia, em dinheiro, de R$ 4.000,00. Vencida a dívida…
Quanto ao Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os a…
André, casado com Beatriz, faleceu deixando um filho (Caio) e um neto (Damião), …
João, após a citação em ação de cobrança que lhe é movida por Joaquim, integrali…
Júlia, mãe de Jonathan, 4 anos, ajuizou ação de alimentos em face do pai da cria…
O mandato duradouro excepciona a regra de:…
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item…
Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,…
O dano moral in re ipsa:…
Carlos transitava pela Av. Rui Barbosa, na cidade de Criciúma, quando, repentina…
Podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum d…
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito …
Quanto aos negócios jurídicos, sua validade e seus defeitos, nos termos do Códig…
No âmbito da responsabilidade civil, a prática de conduta em estado de necessida…