A peça Liberdade, do famoso escultor Lúcio, foi vendida para a Galeria da Vinci pela importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ele se comprometeu a entregar a obra dez dias após o recebimento da quantia estabelecida, que foi paga à vista. A galeria organizou, então, uma grande exposição, na qual a principal atração seria a escultura Liberdade. No dia ajustado, quando dirigia seu carro para fazer a entrega, Lúcio avançou o sinal, colidiu com outro veículo, e a obra foi completamente destruída. O anúncio pela galeria de que a peça não seria mais exposta fez com que diversas pessoas exercessem o direito de restituição dos valores pagos a título de ingresso. Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
- A)Lúcio deverá entregar outra obra de seu acervo à escolha da Galeria da Vinci, em substituição à escultura Liberdade.
Errada: a obrigação era de entregar a escultura Liberdade, e não outra obra qualquer do acervo do artista.
- B)A Galeria da Vinci poderá cobrar de Lúcio o equivalente pecuniário da escultura Liberdade mais o prejuízo decorrente da devolução do valor dos ingressos relativos à exposição.
Certa: como houve culpa de Lúcio na destruição da obra, a obrigação se converte em perdas e danos, abrangendo o valor do bem e os prejuízos diretos ligados ao inadimplemento.
- C)Por se tratar de obrigação de fazer infungível, a Galeria da Vinci não poderá mandar executar a prestação às expensas de Lúcio, restando-lhe pleitear perdas e danos.
Errada: não se trata de obrigação de fazer infungível, mas de entrega de coisa certa, e a consequência jurídica é perdas e danos, sem afastar a responsabilização pelo inadimplemento culposo.
- D)Com o pagamento do preço, transferiu-se a propriedade da escultura para a Galeria da Vinci, razão pela qual ela deve suportar o prejuízo pela perda do bem.
Errada: o pagamento do preço não transfere automaticamente a propriedade de bem móvel sem a tradição, então o risco da perda antes da entrega não passa para a Galeria.
Gabarito: B
Aqui a chave é separar duas coisas: a obrigação principal de Lúcio era entregar a escultura, e isso se tornou impossível porque a própria obra foi destruída antes da entrega. Quando a prestação se perde sem culpa do devedor, a regra seria resolver o problema de forma diferente; mas, no caso, o enunciado mostra que Lúcio causou o acidente ao avançar o sinal, ou seja, houve culpa dele. Nessa situação, a obrigação se converte em perdas e danos, nos termos dos arts. 389, 395 e 402 do Código Civil: ele responde pelo valor da prestação e pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento. Além disso, a Galeria não ficou só com o prejuízo da escultura. Como ela organizou uma exposição tendo a peça como atração principal, a devolução dos ingressos por frustração legítima do evento entra no pacote dos danos indenizáveis, desde que seja consequência direta e comprovada do inadimplemento. É o clássico efeito em cadeia que o Direito Civil aceita quando o dano é consequencial e previsível. Por isso, a letra B está correta: a Galeria pode cobrar o equivalente pecuniário da obra destruída mais o prejuízo ligado à restituição dos valores dos ingressos. Já a ideia de substituir a peça por outra não cabe, porque não se pode impor ao escultor a entrega de obra diversa quando a obrigação era específica, nem jogar a perda para a Galeria quando a destruição ocorreu por culpa de Lúcio.