De acordo com o Código Civil brasileiro, se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Essa forma de extinção de obrigações efetua-se
- A)somente entre dívidas certas, vencidas ou vincendas e não fungíveis.
Incorreta. Dívidas ilíquidas não admitem compensação legal.
- B)somente entre dívidas certas, vencidas ou não e de coisas fungíveis.
Incorreta. A compensação exige mais do que reciprocidade; precisa de liquidez, vencimento e fungibilidade.
- C)somente entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis.
Correta. É a fórmula do art. 369 do Código Civil.
- D)entre dívidas líquidas, vencidas ou vincendas e de coisas fungíveis.
Incorreta. Dívidas não vencidas, em regra, não se compensam legalmente.
- E)entre dívidas vencidas ou vincendas e de coisas fungíveis ou infungíveis.
Incorreta. Coisas infungíveis não atendem ao requisito legal.
Gabarito: C
A compensação ocorre quando duas pessoas são, ao mesmo tempo, credora e devedora uma da outra. Pelo Código Civil, ela só se efetua entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Se faltar liquidez, vencimento ou fungibilidade, a compensação legal não se completa.