São requisitos para a aquisição da propriedade de bem imóvel na modalidade usucapião ordinária
- A)animus domini; inexistência de oposição à posse; e posse ininterrupta por quinze anos.
Errada. Quinze anos corresponde à usucapião extraordinária sem justo título e boa-fé.
- B)animus domini; inexistência de oposição à posse; existência de justo título; existência de boa-fé; e posse ininterrupta por dez anos.
Correta. Reúne os requisitos da usucapião ordinária.
- C)animus domini; inexistência de oposição à posse; posse ininterrupta por cinco anos; utilização do imóvel para moradia; imóvel de área não superior a 50 hectares; e não propriedade de outro imóvel, urbano ou rural.
Errada. Descreve modalidade rural especial, não ordinária.
- D)animus domini; inexistência de oposição à posse; posse ininterrupta por cinco anos; utilização do imóvel para moradia própria ou da família; imóvel de área não superior a 250 m² ; não propriedade de outro imóvel, urbano ou rural; inexistência de reconhecimento anterior dessa forma de usucapião.
Errada. Descreve usucapião urbana especial.
- E)animus domini; inexistência de oposição à posse; posse ininterrupta por dois anos; utilização do imóvel para moradia própria ou da família; imóvel de área não superior a 250m²; não propriedade de outro imóvel, urbano ou rural; abandono do lar pelo outro cônjuge.
Errada. Descreve usucapião familiar.
Gabarito: B
A usucapião ordinária de imóvel exige posse com animus domini, contínua, sem oposição, com justo título e boa-fé pelo prazo de dez anos.