Determinada sociedade anônima possui sede estatutária em São Paulo, onde funcionam sua diretoria e conselho de administração, mas toda sua atividade operacional é realizada no estabelecimento que possui em Maceió. Além disso, possui procurador residente em Curitiba, regularmente constituído para o fim de receber citações. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, referida sociedade possui domicílio em
- A)São Paulo, apenas.
Incorreta. São Paulo e domicilio por sediar a diretoria e administração, mas o estabelecimento operacional de Maceio também conta para os atos ali praticados.
- B)Maceió e Curitiba, apenas.
Incorreta. Maceio e relevante pelo estabelecimento, mas Curitiba não se torna domicilio apenas por haver procurador para receber citacoes.
- C)Maceió, apenas.
Incorreta. Maceio não exclui São Paulo, onde funcionam diretoria e conselho de administração.
- D)São Paulo e Maceió, apenas.
Correta. A sociedade tem domicilio em São Paulo, onde estão diretoria e administração, e em Maceio, onde funciona seu estabelecimento operacional para os atos ali praticados.
- E)São Paulo, Maceió e Curitiba.
Incorreta. Curitiba não entra como domicilio civil da pessoa jurídica somente pela residencia do procurador constituido para receber citacoes.
Gabarito: D
Para pessoas jurídicas de direito privado, o domicilio e o lugar onde funcionam suas diretorias e administracoes, ou o domicilio especial eleito no estatuto. Se houver estabelecimentos em lugares distintos, cada um pode ser considerado domicilio para os atos nele praticados; procurador para receber citacoes, por si só, não desloca o domicilio civil.