Os bens públicos são classificados em diferentes categorias, cada uma com suas regras de utilização e regime jurídico. Nesse tema, é CORRETO afirmar ser categoria que inclui bens que podem ser utilizados por todos, como praças e estradas, conforme o Código Civil Brasileiro:
- A)Bens de uso especial.
Errada. Bens de uso especial são afetados a serviço ou estabelecimento público.
- B)Bens dominicais.
Errada. Bens dominicais são patrimônio disponível das pessoas jurídicas de direito público.
- C)Bens de uso comum do povo.
Correta. Praças e estradas são bens de uso comum do povo.
- D)Bens patrimoniais.
Errada. “Bens patrimoniais” não é a categoria legal pedida.
- E)Bens indivisíveis.
Errada. Indivisibilidade não classifica a destinação pública.
Gabarito: C
Bens de uso comum do povo são os destinados à utilização geral pela coletividade, como praças, estradas, ruas, rios e mares.