Leia o texto a seguir. A literatura especializada define negócio jurídico como toda declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos correspondentes ao intento prático do declarante se reconhecido e garantido pela lei. Gomes, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 269. Será considerado nulo o negócio jurídico em razão de
- A)vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Esses vícios levam à anulabilidade, não nulidade.
- B)incapacidade absoluta ou relativa do agente.
A incapacidade relativa gera anulabilidade, por isso a alternativa está ampla demais.
- C)declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira.
Correta. A descrição corresponde à simulação, causa de nulidade.
- D)solenidade preterida para a sua validade e que a lei considere ou não essencial.
Solenidade só gera nulidade quando a lei a considera essencial.
Gabarito: C
O negócio jurídico simulado é nulo, e a simulação pode envolver declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira. Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores geram anulabilidade.