Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e de feijão). Três anos após a invasão, Gabriel consegue, pela via judicial, ser reintegrado na posse da fazenda. Quanto aos frutos colhidos por Francisco durante o período em que permaneceu na posse da fazenda, assinale a afirmativa correta.
- A)Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.
Correta: o possuidor de ma-fe deve restituir os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito ao ressarcimento das despesas de producao e custeio, nos termos do art. 1.216 do CC.
- B)Francisco tem direito aos frutos percebidos durante o período em que permaneceu na fazenda.
Errada: esse direito aos frutos e do possuidor de boa-fe, nao de quem invadiu o imovel e permaneceu na posse de ma-fe.
- C)Francisco tem direito à metade dos frutos colhidos, devendo restituir a outra metade a Gabriel.
Errada: a lei nao divide os frutos pela metade; a regra depende da boa ou ma-fe da posse, e aqui Francisco deve devolve-los integralmente.
- D)Francisco deve restituir a Gabriel todos os frutos colhidos e percebidos, e não tem direito de ser ressarcido pelas despesas de produção e custeio.
Errada: embora deva restituir os frutos, Francisco ainda pode ser ressarcido pelas despesas de producao e custeio, o que a alternativa nega.
Gabarito: A
Aqui o ponto central e simples: Francisco entrou na fazenda com violência, expulsou os prepostos do dono e ficou como possuidor de ma-fe. Em Direito Civil, isso pesa muito, porque o possuidor de ma-fe nao recebe o mesmo tratamento do possuidor de boa-fe. A regra esta no art. 1.216 do Codigo Civil: ele responde por todos os frutos colhidos e percebidos, e tambem pelos que deixou de perceber por sua culpa. Traduzindo para o caso: tudo o que Francisco colheu durante os tres anos pertence ao proprietario, Gabriel. Nao importa que ele tenha tocado a atividade agricola e feito a plantacao render. A posse foi injusta e violenta, entao os frutos nao podem ser apropriados por quem entrou irregularmente no imovel. Mas tem um detalhe importante que costuma derrubar candidato: apesar de ter de devolver os frutos, Francisco tem direito ao ressarcimento das despesas de producao e custeio. O proprio art. 1.216 fala nisso. A logica e evitar enriquecimento sem causa do proprietario, que nao pode ficar com a producao sem considerar o que foi gasto para gerar esses frutos. Por isso o gabarito e a alternativa A. Ela combina as duas ideias corretas: devolucao integral dos frutos e reembolso das despesas de producao e custeio. A FGV gosta bastante desse contraste entre posse de boa-fe e de ma-fe, entao vale guardar a formula como se fosse um atalho de prova.