Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
- C)Certo
Correta. O item reproduz o conceito legal de pertenças.
- E)Errado
Incorreta. A destinação duradoura ao uso, serviço ou aformoseamento caracteriza pertença.
Gabarito: C
Pertenças são bens que não integram fisicamente o principal, mas se destinam de modo duradouro ao uso, serviço ou aformoseamento de outro bem.