Jane dá aula de inglês para três estudantes: Cristiano, 16 anos, emancipado voluntariamente por seus pais; Haroldo, 17 anos, universitário; e Andressa, 19 anos, parcialmente interditada e sob curatela porque dilapidava descontroladamente todo o seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, entre os estudantes, são relativamente incapazes:
- A)Cristiano, Haroldo e Andressa;
Errada, porque Cristiano é emancipado e deixa de ser relativamente incapaz, embora Haroldo e Andressa realmente sejam relativamente incapazes.
- B)Haroldo e Andressa;
Certa, porque Haroldo tem 17 anos e Andressa, por ser pródiga e estar sob curatela, são relativamente incapazes pelo art. 4 do CC.
- C)Cristiano e Haroldo;
Errada, porque Cristiano foi emancipado e, portanto, não é relativamente incapaz, enquanto Andressa também integra o rol legal de incapazes relativos.
- D)Cristiano e Andressa;
Errada, porque Cristiano não é relativamente incapaz após a emancipação; já Andressa é relativamente incapaz, mas a alternativa esquece Haroldo.
- E)somente Cristiano.
Errada, porque Cristiano, apesar de ser menor, foi emancipado e passou a ter capacidade civil plena.
Gabarito: B
A questão cobra a regra clássica da capacidade civil no Código Civil. Em regra, toda pessoa tem capacidade de direito, mas a lei restringe a capacidade de exercício em algumas situações. O art. 4 do CC diz que são relativamente incapazes, entre outros, os maiores de 16 e menores de 18 anos e os pródigos. Aqui, Haroldo tem 17 anos, então entra exatamente na faixa dos relativamente incapazes, ainda que seja universitário. A maioridade civil não depende de estar estudando, trabalhando ou parecer muito responsável no cafezinho da esquina. O que importa é a idade legal. Já Cristiano, embora tenha 16 anos, foi emancipado voluntariamente pelos pais. Pela emancipação, ele antecipa a capacidade civil plena, então sai da condição de relativamente incapaz. E Andressa, com 19 anos, foi parcialmente interditada porque dilapidava o patrimônio, situação típica de pródigo, que é relativamente incapaz nos termos do art. 4, IV, do CC. Por isso, o gabarito é a letra B: Haroldo e Andressa são relativamente incapazes. Cristiano não entra na lista porque a emancipação afasta a incapacidade relativa ligada à idade.