A função social dos alimentos está intrinsecamente ligada aos princípios da dignidade da pessoa humana. Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
- A)A função social dos alimentos limita-se ao aspecto econômico, garantindo apenas o pagamento de valores pecuniários ao credor, sem considerar necessidades básicas.
Incorreta. A responsabilidade estatal não é a primeira fonte ordinária dos alimentos familiares.
- B)A função social dos alimentos é garantir o enriquecimento ilícito do credor, permitindo-lhe acumular patrimônio às custas do alimentante.
Incorreta. A autonomia privada não afasta a solidariedade familiar legalmente imposta.
- C)A função social dos alimentos é primariamente da família, mas o Estado atua subsidiariamente quando a família não pode cumprir o dever.
Correta. Primeiro se exige da família; só subsidiariamente incide a proteção estatal ampla.
- D)A função social dos alimentos é cumprida exclusivamente pelo Estado, não havendo responsabilidade familiar nesse dever.
Incorreta. Alimentos não têm função punitiva, mas existencial e assistencial.
- E)A função social dos alimentos se dá apenas em casos de vínculo matrimonial, não se aplicando a uniões estáveis ou relações parentais.
Incorreta. A obrigação alimentar não se limita a vínculo contratual.
Gabarito: C
A obrigação alimentar decorre prioritariamente da solidariedade familiar; o Estado atua de forma subsidiária quando a família não consegue prover o mínimo existencial.