Questão comentada de Direito Civil

Segundo o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. Com base nisso, em relação ao sentido que a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir, marque a alternativa correta:

• A)a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que for confirmado pelo comportamento das partes anterior à celebração do negócio;

  Falsa. O Código considera comportamento posterior, não anterior.

• B)a interpretação do negócio jurídico não deve lhe atribuir o sentido que corresponder aos usos, costumes e práticas do mercado relativas ao tipo de negócio;

  Falsa. Usos, costumes e práticas de mercado são considerados.

• C)a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que corresponder à boa-fé;

  Correta. A boa-fé é critério interpretativo legal.

• D)a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que for mais benéfico à parte que redigiu o dispositivo, se identificável;

  Falsa. Em dúvida, favorece-se quem não redigiu o dispositivo.

• E)a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que corresponder a qual seria a razoável negociação das partes sobre a questão discutida, inferida das demais disposições do negócio e da racionalidade econômica das partes, consideradas as informações disponíveis após a sua celebração.

  Falsa. As informações consideradas são as disponíveis no momento da celebração, não após.