Peterson invade uma área rural de 150 (cento e cinquenta) hectares, lá construindo uma pequena fazenda. Anos depois, Peterson vende a Sabrina essa fazenda de porteiras fechadas, com todos os seus acessórios e pertenças, inclusive os animais e as plantações em plena produção. Sobre a posse exercida por Sabrina, assinale a alternativa correta.
- A)Trata-se de sucessão a título universal, continuando Sabrina a mesma posse de Peterson, jamais podendo se beneficiar da usucapião ordinária.
Errada, porque a compra gera sucessão a título singular, e não universal, além de ser possível somar posses em certas hipóteses legais.
- B)Trata-se de sucessão a título universal, sendo facultado a Sabrina unir sua posse à de Peterson, para os fins legais e, portanto, estando apta, decorrido o lapso temporal exigido, a usucapir, ordinariamente, a fazenda.
Errada, porque sucessão universal não é o caso de compra e venda, mas sim de transmissão global, como na herança.
- C)Trata-se de sucessão a título singular, sendo facultado à Sabrina unir sua posse à de Peterson, para os fins legais e, portanto, estando apta, decorrido o lapso temporal exigido, a usucapir, ordinariamente, a fazenda.
Errada, porque embora a sucessão seja singular, a possibilidade de somar posses não leva automaticamente à conclusão pretendida no enunciado.
- D)Trata-se de sucessão a título singular e como a posse de Sabrina está amparada por justo título e boa-fé, não se une à posse de Peterson, iniciando-se apenas da data em que ela adquire a fazenda a contagem do prazo para usucapião ordinária.
Certa, porque a aquisição por compra é sucessão singular e a posse de Sabrina, com justo título e boa-fé, conta a partir de sua aquisição para a usucapião ordinária.
Gabarito: D
Aqui o ponto central é separar duas ideias: tipo de sucessão possessória e efeito para a usucapião. Quando alguém compra um bem de um possuidor anterior, como Sabrina fez, estamos diante de sucessão a título singular, e não universal. A sucessão universal seria algo como herança, onde a posse continua como se fosse uma linha reta sem trocar de mãos de verdade. No Código Civil, o sucessor universal continua a posse do antecessor por força de lei, enquanto o sucessor singular pode, se quiser, somar a sua posse à do antecessor para fins de usucapião. Isso está no art. 1.207 e no art. 1.243 do CC. Mas essa soma não é automática em toda e qualquer situação: ela é facultativa e depende da estratégia jurídica do possuidor. No caso, a alternativa correta é a D porque Sabrina recebe a fazenda por compra, então a aquisição é singular. Além disso, sua posse passa a ter justo título e boa-fé a partir da compra, o que permite a contagem do prazo da usucapião ordinária dali em diante, sem transformar a situação em sucessão universal. Em linguagem de prova: comprou, entrou no lugar de um possuidor anterior, mas não virou herdeira da posse. Resumo prático: herança = sucessão universal; compra = sucessão singular. E, para a usucapião ordinária, o tempo começa a correr da posse de Sabrina, com base no seu próprio título e boa-fé, sem a confusão de querer “herdar” a posse como se fosse inventário de fazenda.