De acordo com o código civil, quanto às provas, assinale a alternativa correta.
- A)A confissão é revogável se decorrer de erro de fato ou de coação.
Errada: confissão não é revogável; pode ser anulada por erro de fato ou coação.
- B)Terá eficácia a confissão de quem não for capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados se feita de boa fé.
Errada: confissão de quem não pode dispor do direito não tem eficácia.
- C)A confissão não poderá ser feita por intermédio de representante.
Errada: a confissão pode ser feita por representante nos limites dos poderes conferidos.
- D)A confissão não poderá ser anulada, ainda que decorrente de erro de fato.
Errada: confissão decorrente de erro de fato ou coação pode ser anulada.
- E)A prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito, independentemente do valor do negócio jurídico.
Correta: testemunhas podem complementar ou subsidiar prova escrita, independentemente do valor.
Gabarito: E
No Código Civil, a prova testemunhal sofre limites quando é prova exclusiva, mas pode ser usada como subsidiária ou complementar da prova escrita, qualquer que seja o valor do negócio jurídico. A confissão, por sua vez, não é simplesmente revogável.