O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no cartório de Registro de Imóveis: I. Pela renúncia ou morte do usufrutuário. II. Pela cessação do motivo de que se origina. III. Pelo termo de sua duração. IV. Pela extinção da pessoa jurídica, em favor de quem o usufruto foi constituído, ou, se ela perdurar, pelo decurso de vinte anos da data em que se começou a exercer. A sequência correta é:
- A)Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
Errada, porque a assertiva II também está correta e a IV é que contém o erro no prazo.
- B)As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Errada, porque a assertiva IV não está correta ao indicar 20 anos em vez de 30 anos.
- C)Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Certa, pois somente a assertiva IV está errada e as demais correspondem ao art. 1.410 do Código Civil.
- D)Apenas a assertiva II está incorreta.
Errada, porque a assertiva II não está incorreta; a cessação do motivo é causa legal de extinção do usufruto.
Gabarito: C
O usufruto é um direito real de usar e fruir coisa alheia, mas ele não dura para sempre. O Código Civil traz no art. 1.410 as hipóteses de extinção, e o efeito prático é o cancelamento do registro no Cartório de Registro de Imóveis. Nesta questão, as assertivas I, II e III batem com a lei: o usufruto acaba pela renúncia ou morte do usufrutuário, pela cessação do motivo que lhe deu origem e pelo termo final da sua duração. Até aqui, tudo alinhado com o texto legal, sem pegadinha. A letra IV, porém, derrapa no prazo. Quando o usufruto é constituído em favor de pessoa jurídica, ele se extingue com a extinção da pessoa jurídica ou, se ela continuar existindo, pelo decurso de 30 anos da data em que começou a ser exercido, e não 20 anos. Por isso, a assertiva IV está errada. Resultado: como apenas a IV está incorreta, o gabarito C está certo. É aquele tipo de questão que a banca adora: troca um número e testa se você decorou o prazo ou realmente leu o artigo.