De acordo com o Código Civil, o pacto comissório é
- A)proibido no contrato de hipoteca.
Correta. O pacto comissório é vedado nas garantias reais, como a hipoteca.
- B)cláusula essencial dos contratos de corretagem.
Não é cláusula essencial da corretagem.
- C)cláusula que estipula o pagamento de comissão no caso de desistência ou arrependimento do negócio.
Pagamento de comissão por desistência não define pacto comissório.
- D)cláusula que estipula o pagamento de comissão no caso de conclusão do negócio.
Comissão por conclusão do negócio é tema de corretagem, não pacto comissório.
- E)permitido em qualquer tipo de contrato, desde que os contratantes sejam plenamente capazes.
A validade geral não existe; a lei veda a cláusula em garantias reais.
Gabarito: A
Pacto comissório é a cláusula que permite ao credor ficar com o bem dado em garantia em caso de inadimplemento; no Código Civil, é proibido na hipoteca.