Humberto, pai de Pedro e Paulo, deixou testamento em que instituiu como herdeiros Vitor, com direito a 40% da herança; Sara, com direito a 20% da herança; e Pedro, como legatário do apartamento de Humberto no Leblon. Falecido Humberto, verificou-se que este deixou herança de R$ 10.000.000,00, dos quais R$7.000.000,00 correspondem ao apartamento do Leblon. Com base nessas informações, é correto afirmar que
- A)Vitor terá direito a R$2.000.000,00; Sara terá direito a R$1.000.000,00; Pedro herdará como herdeiro legítimo, mas não receberá o legado, que caducou, em razão do excesso nas disposições testamentárias.
Incorreta. O legado não simplesmente caduca por excesso; aplica-se a redução das disposicoes testamentarias e, no caso, a possibilidade de compensacao pelo herdeiro necessário legatario.
- B)Vitor terá direito a R$4.000.000,00; Sara terá direito a R$ 2.000.000,00; Pedro e Paulo, como herdeiros legítimos, dividirão os R$4.000.000,00 restantes.
Incorreta. A solução desconsidera o limite da legitima e o tratamento específico do legado do apartamento deixado a Pedro.
- C)os quinhões de Vitor e Sara serão reduzidos a zero; em razão de subsistir o excesso nas disposições testamentárias, Pedro não terá direito ao apartamento, mas fará jus à parte disponível em dinheiro.
Incorreta. A redução das quotas de Vitor e Sara e relevante, mas a alternativa ignora que Pedro, por também ser herdeiro necessário, pode compensar seu crédito na legitima.
- D)os quinhões de Vitor e Sara serão reduzidos a zero; em razão de subsistir o excesso nas disposições testamentárias, Pedro terá direito ao apartamento, desde que reponha o montante do excesso na legítima.
Incorreta. A preservacao do apartamento não depende simplesmente de repor todo o excesso como terceiro estranho; há imputacao/compensacao com a própria legitima de Pedro.
- E)os quinhões de Vitor e Sara serão reduzidos a zero; em razão de subsistir o excesso nas disposições testamentárias, Pedro não teria direito ao apartamento, porém, caso queira, por ser legatário e herdeiro necessário, pode compensar o crédito que tem na legítima com o excesso, preservando-se, assim, o legado do imóvel.
Correta. Como Pedro e legatario e herdeiro necessário, pode compensar o excesso do legado com o crédito que possui na legitima, preservando o apartamento.
Gabarito: E
Com herdeiros necessários, a liberdade testamentaria fica limitada a parte disponivel. Se as disposicoes excedem esse limite, reduzem-se primeiro as quotas dos herdeiros testamentarios e, se ainda houver excesso, os legados. Em legado de imóvel indivisivel, o legatario que também e herdeiro necessário pode preservar o bem mediante compensacao com o crédito que possui na legitima, quando essa imputacao resolve o excesso.