Assinale a alternativa incorreta sobre o contrato de comissão.
- A)O comissário é obrigado a agir com cuidado e diligência, não só para evitar qualquer prejuízo ao comitente, mas também para lhe proporcionar o lucro que razoavelmente se podia esperar do negócio.
Correta, portanto não e a incorreta. Reproduz o dever de cuidado e diligencia do comissario previsto no Codigo Civil.
- B)O comissário fica diretamente obrigado para com as pessoas com quem contratar, sem que estas tenham ação contra o comitente, nem este contra elas, salvo se o comissário ceder seus direitos a qualquer das partes.
Correta, portanto não e a incorreta. O comissario fica diretamente obrigado perante terceiros, sem ação direta destes contra o comitente, salvo cessao de direitos.
- C)Se dele constar cláusula del credere, responderá o comissário solidariamente com as pessoas com que houver tratado em nome do comitente.
Correta, portanto não e a incorreta. A cláusula del credere torna o comissario solidariamente responsavel com as pessoas com quem tratou.
- D)O comissário responde pela insolvência das pessoas com quem tratar.
Incorreta. Em regra, o comissario não responde pela insolvencia das pessoas com quem tratar; por isso esta e a alternativa pedida.
Gabarito: D
No contrato de comissão, o comissario contrata em seu próprio nome, mas por conta do comitente. Em regra, ele não responde pela insolvencia das pessoas com quem contratar; essa responsabilidade só aparece em hipóteses especificas, como culpa ou cláusula del credere, que amplia sua responsabilidade e justifica remuneração maior.