Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir. Sobre a aceitação e a renúncia da herança, ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante, mas, se ele for o único legítimo da sua classe, ou se todos os outros da mesma classe renunciarem a herança, poderão os filhos vir à sucessão, por direito próprio, e por cabeça.
- C)Certo
Correta. O item reproduz a regra da renúncia à herança no Código Civil.
- E)Errado
Errada. A exceção permite sucessão por direito próprio, não por representação.
Gabarito: C
Ninguém sucede por representação de herdeiro renunciante. Contudo, se o renunciante for o único legítimo de sua classe, ou se todos da classe renunciarem, seus filhos podem suceder por direito próprio e por cabeça.