A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente. Nas empreitadas, caso o empreiteiro tenha fornecido apenas mão de obra, os riscos correrão, independentemente de culpa, por conta do dono da obra.
- C)Certo
Incorreta. O item erra ao dizer que o risco é do dono independentemente de culpa.
- E)Errado
Correta. A ausência de culpa do empreiteiro é elemento da regra.
Gabarito: E
Na empreitada apenas de mão de obra, os riscos sem culpa do empreiteiro correm por conta do dono da obra; havendo culpa, o empreiteiro responde.