Considerando as disposições do Código Civil sobre bens, assinale a alternativa correta.
- A)São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar, desde que artificialmente.
Errada: o solo e tudo o que se incorpora a ele podem ser bens imóveis, mas a incorporação não é apenas artificial, pois também pode ser natural ou legal.
- B)São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, ainda que com alteração da substância ou da destinação econômico-social.
Errada: bens móveis são removíveis sem alteração da substância ou da destinação econômico-social; a alternativa inverte a regra do art. 82 do CC.
- C)Os materiais destinados à construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis.
Certa: o art. 84 do Código Civil afirma que os materiais destinados à construção, enquanto não forem empregados, continuam sendo bens móveis.
- D)São infungíveis os móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, da mesma qualidade e na mesma quantidade.
Errada: isso descreve bens fungíveis, e não infungíveis, pois fungíveis são os substituíveis por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
- E)Os bens naturalmente divisíveis não se podem tornar indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
Errada: os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por lei ou por vontade das partes, conforme o Código Civil.
Gabarito: C
O Código Civil, ao classificar os bens, traz regras bem objetivas sobre bens imóveis, móveis, fungíveis, infungíveis e divisibilidade. Em prova, a banca costuma trocar uma palavrinha aqui e ali para ver se voce lê o artigo com calma, sem entrar em modo automático. Quanto aos bens móveis, o art. 82 do Código Civil diz que são os suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Repare no detalhe: se houver alteração da substância ou da destinação, a definição já ficou errada. A letra C está correta porque reproduz a regra do art. 84 do Código Civil: os materiais destinados à construção, enquanto não empregados, conservam sua qualidade de móveis. Ou seja, tijolo parado no depósito ainda é móvel; virou parte da obra, muda de categoria. A lógica é simples: antes de serem incorporados ao imóvel, eles continuam com natureza mobiliária. Esse tipo de questão cobra leitura literal da lei, mas com atenção aos complementos da frase. A QUADRIX gosta de testar exatamente essas expressões técnicas, então vale decorar o texto legal e entender a lógica por trás dele.