A obrigação cujo efeito estiver subordinado a evento futuro e incerto caracteriza-se como
- A)condicional.
Certa, porque o efeito da obrigação está subordinado a evento futuro e incerto, que é a definição de condição no Código Civil.
- B)modal.
Errada, porque modalidade/encargo não se confunde com evento futuro e incerto; o encargo é um ônus imposto ao beneficiário.
- C)a termo.
Errada, porque termo é fato futuro e certo, apenas com data ou acontecimento previsível, e não incerto.
- D)incerta.
Errada, porque “incerta” sozinho não é a classificação técnica da obrigação; o nome jurídico correto é condição.
- E)com encargo.
Errada, porque com encargo há um ônus acessório ligado ao ato, mas não a subordinação do efeito a evento futuro e incerto.
Gabarito: A
Quando a eficácia da obrigação fica dependendo de um acontecimento futuro e incerto, você está diante de uma obrigação condicional. O ponto-chave aqui é a incerteza: ninguém sabe se o evento vai acontecer, nem quando isso vai ocorrer, então o vínculo jurídico fica “de plantão”, aguardando a condição se cumprir. O Código Civil trata disso nos arts. 121 a 130, e a doutrina costuma resumir: condição é evento futuro e incerto; termo é evento futuro e certo; encargo é um ônus ligado a liberalidades, sem suspender a aquisição do direito como regra. Por isso o gabarito é a letra A: a própria descrição da questão define a obrigação condicional.