Considerando a classificação dos contratos quanto ao sacrifício patrimonial das partes, assinale a opção que contém somente espécies de contratos que, como regra geral, são gratuitos.
- A)doação pura e simples e locação de coisas
Errada, porque a doação pura e simples é gratuita, mas a locação de coisas é contrato oneroso, com pagamento de aluguel.
- B)comodato e seguro
Errada, porque o comodato é gratuito, mas o seguro é, em regra, oneroso, pois depende do pagamento do prêmio.
- C)depósito voluntário e seguro
Errada, porque o depósito voluntário é gratuito como regra, mas o seguro não é gratuito.
- D)depósito voluntário e doação pura e simples
Certa, porque depósito voluntário e doação pura e simples são, como regra geral, contratos gratuitos.
- E)comodato e locação de coisas
Errada, porque o comodato é gratuito, mas a locação de coisas é onerosa.
Gabarito: D
Quando o tema é a classificação dos contratos quanto ao sacrifício patrimonial das partes, a ideia central é simples: contrato gratuito é aquele em que só uma parte suporta a vantagem econômica, sem contraprestação equivalente. É o caso típico da doação pura e simples, em que o doador transfere um bem ou vantagem sem receber nada em troca. O Código Civil trata disso no art. 538. Outro exemplo clássico é o comodato, que é o empréstimo gratuito de coisa infungível. Aqui, você recebe o bem para usar e depois devolver, sem pagar pelo uso. O art. 579 do CC deixa isso bem claro ao dizer que o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Também é gratuito, como regra, o depósito voluntário. O depositário guarda a coisa alheia e, em regra, não cobra por isso, conforme a lógica do art. 627 do CC. Claro, na prática pode haver remuneração em situações específicas, mas a classificação cobrada em prova costuma seguir a regra geral. Por isso, o gabarito é a letra D: depósito voluntário e doação pura e simples. As duas espécies, como regra, não envolvem sacrifício patrimonial bilateral. Já locação e seguro são contratos onerosos, porque exigem pagamento de preço ou prêmio, então a banca costuma colocá-los como isca para ver se você troca gratuito por oneroso sem perceber.