Questão comentada de Direito Civil

Durante uma reforma em uma residência, foram observadas as seguintes situações: I.As portas antigas foram retiradas da edificação e estão passando por um processo de restauração para serem posteriormente recolocadas em seu lugar. II.Os azulejos retirados dos banheiros foram colados em uma caçamba de lixo e seguirão para descarte correto. III.As janelas novas, que substituirão as antigas, estão guardadas em um contêiner ao lado da casa. Com base no Código Civil, analise as afirmações e assinale a alternativa CORRETA.

• A)I.As portas antigas são bens imóveis, pois sua retirada é provisória e serão reempregadas na edificação; II.Os azulejos descartados perdem o caráter de bens imóveis, passando a ser bens móveis; III.As janelas novas, enquanto não incorporadas à construção, são bens móveis.

  Correta. Classifica corretamente portas, azulejos descartados e janelas novas.

• B)I.As portas antigas, uma vez retiradas da edificação, perdem o caráter de bens imóveis e passam a ser bens móveis; II.Os azulejos novos, mesmo antes de aplicados, já são bens imóveis; III.As janelas novas, enquanto não instaladas, são bens móveis.

  Incorreta. Materiais separados provisoriamente para reemprego não perdem caráter de imóvel.

• C)I.As portas antigas mantêm a natureza simultânea de bens imóveis e móveis; II.Os azulejos, enquanto aplicados nas paredes, são bens imóveis; III.As janelas, depois de instaladas, são consideradas bens móveis.

  Incorreta. Não há natureza simultânea, e janelas instaladas integram o imóvel.

• D)I.As portas antigas, enquanto em processo de restauração, são classificadas como bens móveis, pois separadas do prédio; II.Os azulejos, enquanto não instalados, são classificados como bens móveis; III.As janelas novas, depois de instaladas, são bens imóveis.

  Incorreta. As portas destinadas a reemprego continuam imóveis por ficção legal.