Questão comentada de Direito Civil

Gabarito: D

Prescrição, em poucas palavras, é o relógio jurídico correndo contra quem ficou tempo demais sem agir. No Direito Civil, a regra é que o prazo prescricional nasce da violação do direito subjetivo, e sua disciplina vem principalmente dos arts. 189 a 211 do Código Civil. Aqui, a banca testou dois detalhes bem clássicos: a prescrição não pode ser modificada por acordo entre as partes, e a exceção prescricional segue a mesma lógica da pretensão, não uma lógica paralela e misteriosa. A alternativa A está correta porque o art. 192 do Código Civil proíbe que os prazos de prescrição sejam alterados por convenção. Já a B também está correta: a prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita, conforme entendimento consolidado e a própria lógica de matéria de ordem pública relativa. A C igualmente está certa. Pelo art. 196 do Código Civil, a prescrição iniciada contra uma pessoa continua correndo contra o seu sucessor. Ou seja, a troca de titular não zera o relógio. O prazo não entra em “modo pausa” só porque mudou o nome na ponta do processo. O gabarito é a letra D porque ela contraria o art. 190 do Código Civil: a exceção prescreve no mesmo prazo da pretensão. Portanto, dizer que ela prescreve em prazo diverso está errado.