A respeito da classificação dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
- A)É gratuito o negócio jurídico no qual uma pessoa proporciona a outra um enriquecimento, com contraprestação justa por parte do beneficiado.
Errada, porque negócio jurídico gratuito é aquele em que apenas uma parte sofre o ônus patrimonial, sem contraprestação da outra.
- B)Chama-se negócio jurídico inter vivos aquele que é destinado a produzir as suas consequências durante a vida das partes; negócio jurídico causa mortis, por sua vez, é o que é celebrado com o envolvimento de espólio de parte falecida.
Errada, porque inter vivos se refere a negócios produzidos entre vivos, e causa mortis é o negócio cuja eficácia depende da morte do autor, não do envolvimento de espólio.
- C)Chama-se negócio jurídico principal o que existe por si mesmo, independentemente de qualquer outro; negócio jurídico acessório, por sua vez, é aquele cuja existência é subordinada à do principal.
Certa, pois o negócio principal existe autonomamente e o acessório depende da existência do principal.
- D)São solenes os negócios jurídicos que podem ser celebrados por qualquer forma.
Errada, porque solenes são os negócios que exigem forma especial prevista em lei, e não os que podem ser feitos por qualquer forma.
- E)Os testamentos e codicilos são negócios jurídicos bilaterais.
Errada, porque testamento e codicilo são negócios jurídicos unilaterais, já que dependem da manifestação de vontade de apenas uma pessoa.
Gabarito: C
A classificação dos negócios jurídicos aparece muito em prova porque a banca troca conceitos parecidos para ver se voce está atento. Aqui, o ponto central é distinguir espécies como gratuito e oneroso, inter vivos e causa mortis, principal e acessório, solene e não solene, além de unilateral e bilateral. Negócio jurídico inter vivos é aquele que produz efeitos entre pessoas vivas, enquanto o causa mortis é o que depende da morte para produzir seus efeitos, como ocorre no testamento. Já o negócio principal existe por si só, sem depender de outro para nascer e sobreviver; o acessório, ao contrário, acompanha um principal e tem sua existência subordinada a ele. Por isso a alternativa C está correta: ela descreve exatamente a diferença clássica entre negócio jurídico principal e acessório, conceito consolidado na doutrina civilista e coerente com a teoria geral dos negócios jurídicos. Em prova, pense assim: o principal anda com as próprias pernas, o acessório precisa de um “anfitrião”. As demais alternativas erram ao misturar conceitos. Gratuito não tem contraprestação, solene exige forma prevista em lei, e testamento e codicilo são negócios unilaterais, não bilaterais. O Código Civil também ajuda nessa leitura ao valorizar a forma e a estrutura do ato conforme sua natureza e finalidade.