Joana e Alcindo, casados sob o regime da comunhão universal de bens, estavam a caminho de uma festa no litoral da Bahia, quando tiveram o carro atingido por um caminhão em alta velocidade. Quando a equipe de socorro chegou ao local, ambos os cônjuges estavam sem vida. Conforme laudo pericial realizado, não foi possível determinar se Joana morreu antes de Alcindo. Joana, que tinha vinte e cinco anos, deixou apenas um parente vivo, seu irmão Alfredo, enquanto Alcindo, que já tinha cinquenta e nove anos, deixou três familiares vivos, seus primos Guilherme e Jorge, e seu sobrinho, Anderson. Considerando que nenhum dos cônjuges elaborou testamento, assinale a afirmativa correta.
- A)Tendo em vista a morte simultânea dos cônjuges, Alfredo receberá integralmente os bens de Joana, e a herança de Alcindo será dividida, em partes iguais, entre os seus herdeiros necessários, Guilherme, Jorge e Anderson.
Errada, porque na comoriência não há transmissão entre os falecidos, e primos não são herdeiros necessários; além disso, Alfredo não receberia integralmente todos os bens de Joana se houvesse outros sucessíveis previstos em lei.
- B)Entre comorientes não há transmissão de patrimônio mas como Joana e Alcindo eram casados em regime de comunhão universal de bens o patrimônio total do casal será dividido em partes iguais e distribuído entre os herdeiros necessários de ambos, ou seja, Alfredo, Guilherme, Jorge e Anderson.
Errada, porque comoriência impede a transmissão entre os cônjuges e a comunhão universal não autoriza dividir o patrimônio total entre herdeiros de ambos como se fosse um único monte.
- C)Entre comorientes não há transmissão de patrimônio e a herança de cada um dos falecidos será dividida entre os seus respectivos herdeiros, razão pela qual Alfredo herdará integralmente os bens de Joana, enquanto Anderson herdará os bens de Alcindo.
Certa, porque, havendo comoriência, cada herança é aberta separadamente e os bens de Joana e Alcindo vão aos respectivos sucessíveis; Alfredo herda Joana e Anderson, na classe colateral, afasta os primos na sucessão de Alcindo.
- D)Diante da impossibilidade pericial de determinar qual dos cônjuges morreu primeiro, aplica-se o regime jurídico da comoriência, pelo que se presume, em razão da idade, que a morte de Alcindo tenha ocorrido primeiro.
Errada, porque a lei não presume ordem de morte pela idade, e sim comoriência quando não se consegue apurar quem morreu primeiro, sem preferência etária.
Gabarito: C
A questão trata de comoriência, que está no art. 8º do Código Civil: se duas ou mais pessoas falecem na mesma ocasião, ou se não for possível saber quem morreu primeiro, a lei presume que todas morreram ao mesmo tempo. E isso muda tudo na sucessão, porque não há transmissão de patrimônio entre os comorientes. Em outras palavras, um cônjuge não herda do outro quando não se sabe quem faleceu antes. Cada espólio é aberto separadamente, como se a morte de um não tivesse alcançado a esfera sucessória do outro. Aqui, o laudo pericial foi claro ao dizer que não foi possível determinar se Joana morreu antes de Alcindo. Então aplica-se a comoriência, sem qualquer presunção pela idade, pelo sexo ou pelo estado civil. Esse detalhe derruba a ideia de que um teria herdado do outro, porque a vocação hereditária exige sobrevivência ao autor da herança, ainda que por um instante. Assim, os bens de Joana serão transmitidos aos herdeiros dela, e os bens de Alcindo aos herdeiros dele. Como Joana deixou apenas o irmão Alfredo, ele herda a herança dela na ausência de descendentes, ascendentes e cônjuge sobrevivente. Já Alcindo deixou primos e um sobrinho, e, na linha colateral, o sobrinho Anderson exclui os primos Guilherme e Jorge, pois os colaterais até o quarto grau concorrem, mas os mais próximos afastam os mais remotos. Por isso, o sobrinho fica com a herança de Alcindo.