O dolo, como defeito do negócio jurídico:
- A)Para gerar a nulidade deve ser essencial.
Errada, porque o dolo essencial não gera nulidade, mas sim anulabilidade do negócio jurídico.
- B)Se for acidental só enseja perdas e danos.
Certa, pois o dolo acidental não anula o negócio e apenas enseja perdas e danos, conforme o art. 146 do Código Civil.
- C)O dolo do representante legal enseja solidariedade do representado.
Errada, porque o dolo do representante legal não gera solidariedade do representado; a solidariedade é regra ligada ao representante convencional, nos termos do art. 149 do CC.
- D)Se ambas as partes agirem com dolo, os prejuízos se compensam até os seus respectivos limites.
Errada, porque se ambas as partes agirem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio ou pedir indenização, e não há simples compensação automática.
- E)O dolo do terceiro afeta o negócio apenas se o beneficiário tivesse conhecimento do mesmo.
Errada, porque o dolo de terceiro pode afetar o negócio se o beneficiário dele souber ou devesse saber, não apenas se tiver conhecimento efetivo.
Gabarito: B
No Direito Civil, o dolo é a manobra ardilosa usada para enganar alguém e empurrar a pessoa para um negócio jurídico que ela talvez nem fizesse, ou faria em condições melhores. Pense nele como a famosa "ajudinha malandra" que estraga a liberdade de contratar. A regra principal está nos artigos 145 a 150 do Código Civil. Se o dolo for essencial, ele torna o negócio anulável, porque foi decisivo para a vontade da vítima. Já se for apenas acidental, o negócio não cai, mas quem sofreu o prejuízo pode pedir perdas e danos. É exatamente isso que a banca cobrou na letra B. Por que isso? Porque o dolo acidental não foi a causa da celebração do negócio, só afetou alguma condição dele. Então o contrato continua existindo, mas a parte enganada não fica no prejuízo sem resposta. O Código Civil é bem direto nesse ponto: anulação para o dolo principal, indenização para o dolo acidental (art. 146). A FUNDATEC costuma misturar os efeitos do dolo com nulidade, solidariedade e comportamento de terceiros ou representantes, então vale atenção redobrada. Aqui, o acerto está em lembrar que dolo acidental não derruba o negócio, apenas gera reparação.