Quanto ao Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
- A)os menores de 18 anos de idade.
Incorreta. Menores de 18 abrangem também relativamente incapazes entre 16 e 18 anos.
- B)os ébrios habituais.
Incorreta. Ébrios habituais são relativamente incapazes.
- C)os menores de 16 anos de idade.
Correta. Absolutamente incapazes são os menores de 16 anos.
- D)aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
Incorreta. Quem não pode exprimir vontade é relativamente incapaz na redação atual.
- E)os pródigos.
Incorreta. Pródigos são relativamente incapazes.
Gabarito: C
Após as alterações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Código Civil considera absolutamente incapazes apenas os menores de 16 anos. Ébrios habituais, pródigos e pessoas que não podem exprimir vontade são tratados como relativamente incapazes, conforme o caso.