Questão comentada de Direito Civil

João, idoso, encontrava-se em uma via pública quando avistou um veículo na iminência de ser atingido por chamas provenientes de um incêndio que ocorria na via e, para evitar um dano ainda maior, solicitou ao transeunte Pedro que quebrasse o vidro de uma das portas do veículo, com o objetivo de removê-lo do local e impedir que fosse atingido pelo fogo, o que foi feito. Nessa situação hipotética, conforme as disposições do Código Civil, a responsabilidade civil pelos danos materiais causados ao proprietário do veículo

• A)dependerá das seguintes circunstâncias: se Pedro comprovar que João se apresentou como proprietário do veículo, este responderá exclusivamente; caso contrário, a responsabilidade civil recairá integralmente sobre Pedro.

  Errada. A responsabilidade não depende apenas de Pedro provar que João se apresentou como proprietário.

• B)não recairá sobre Pedro nem sobre João.

  Errada. O proprietário inocente do veículo deve ser indenizado.

• C)recairá exclusivamente sobre João, visto que dele partiu a ordem de causar o dano.

  Errada. Pedro também participou da prática material do dano.

• D)recairá exclusivamente sobre Pedro, visto que foi ele quem executou o ato danoso.

  Errada. João também concorreu ao determinar a quebra.

• E)recairá sobre João e Pedro, visto que ambos concorreram para a prática do ato danoso.

  Correta. João e Pedro concorreram para a prática do ato danoso em estado de necessidade.