De acordo com o Código Civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Nesse contexto, com relação à aquisição e aos efeitos da posse, analise as afirmativas abaixo: I.Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade. II.A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor. III.O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. IV.O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos. V.A posse do imóvel não presume, até prova em contrário, a posse das coisas móveis que nele estiverem. Assinale a alternativa CORRETA:
- A)As afirmativas I, II, III, IV e V são verdadeiras.
Incorreta. II e V são falsas.
- B)Apenas as afirmativas III e IV são verdadeiras.
Incorreta. A afirmativa I também é verdadeira.
- C)Apenas as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.
Correta. Apenas I, III e IV são verdadeiras.
- D)Apenas as afirmativas I, III, IV e V são verdadeiras.
Incorreta. A afirmativa V é falsa, pois a posse do imóvel presume a dos móveis nele existentes.
Gabarito: C
A posse é adquirida quando possível exercer poder de propriedade, dá proteção possessória e frutos ao possuidor de boa-fé; transmite-se a herdeiros e presume móveis no imóvel.