O nome está incluído entre os direitos da personalidade. Sobre ele, é incorreto afirmar:
- A)O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
Correta. O pseudônimo usado para atividades lícitas goza da proteção do nome.
- B)O direito ao nome cessa após a morte de seu titular.
Incorreta. A proteção jurídica do nome não desaparece simplesmente com a morte.
- C)Não é permitido usar, sem autorização, o nome alheio em propaganda comercial.
Correta. O nome alheio não pode ser usado em propaganda comercial sem autorização.
- D)Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.
Correta. Toda pessoa tem direito a nome, com prenome e sobrenome.
- E)O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.
Correta. O nome não pode ser usado em publicações que exponham a pessoa ao desprezo público, ainda sem intenção difamatória.
Gabarito: B
O nome integra os direitos da personalidade e recebe proteção jurídica. Mesmo após a morte, há tutela contra uso indevido e exposição desonrosa, podendo legitimados proteger a memória e o nome do falecido.