Ricardo vendeu um automóvel seminovo para sua amiga Fernanda no dia 30 de julho. As partes formalizaram instrumento particular de compra e venda nos termos do qual o veículo deveria ser entregue imediatamente e o preço deveria ser pago no prazo de um mês. Dias depois, em 10 de agosto, Ricardo cedeu seu crédito sobre o preço do veículo para Alfredo, que notificou Fernanda na mesma data. Logo após, em 20 de agosto, Ricardo cedeu o mesmo crédito para Bernardo, entregando-lhe também o instrumento de compra e venda do automóvel. Bernardo notificou Fernanda acerca da cessão no mesmo dia, apresentando-lhe o mencionado instrumento de compra e venda conjuntamente com o título da própria cessão. Por fim, passados mais alguns dias, em 25 de agosto, Fernanda foi notificada por Caio, para quem Ricardo havia cedido, em 2 de agosto, o mesmo crédito sobre o preço do automóvel. Na data de vencimento da dívida, para desobrigar-se plenamente de sua obrigação, é correto afirmar que Fernanda deverá realizar o pagamento a:
- A)Alfredo, por se tratar do primeiro cessionário a notificar a devedora;
Incorreta. Alfredo notificou primeiro, mas não apresentou o título da obrigação cedida junto com o título da cessão; na pluralidade de cessões, esse detalhe é decisivo.
- B)Bernardo, por se tratar do cessionário que lhe apresentou o título da obrigação cedida em conjunto com o da cessão;
Correta. Bernardo apresentou o título da obrigação cedida e o título da cessão, enquadrando-se na regra do art. 292 do Código Civil.
- C)Caio, por se tratar do primeiro cessionário para quem Ricardo, o credor original, transmitiu o crédito;
Incorreta. Caio pode ter recebido cessão em data anterior, mas notificou depois e não é o destinatário que libera Fernanda nos termos do art. 292.
- D)Ricardo, por se tratar do credor originário e único legitimado a exigir o cumprimento da obrigação;
Incorreta. Ricardo deixou de ser o credor legitimado perante a devedora após as cessões eficazmente comunicadas.
- E)qualquer dos cessionários ou a Ricardo, indistintamente, desde que apresente a prova do pagamento aos demais.
Incorreta. O pagamento não pode ser feito indistintamente; deve observar a regra legal de liberação do devedor em caso de cessões múltiplas.
Gabarito: B
Na cessão de crédito, a notificação torna a cessão eficaz perante o devedor. Havendo várias cessões notificadas do mesmo crédito, o Código Civil desobriga o devedor que paga ao cessionário que apresenta, junto com o título da cessão, o título da obrigação cedida. Se o crédito constar de escritura pública, prevalece a prioridade da notificação.