Diante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta, o intérprete deverá recorrer I à analogia. II aos costumes. III aos fins sociais. IV aos princípios gerais do direito. Estão certos apenas os itens
- A)l e ll.
Errada, porque inclui apenas analogia e costumes, deixando de fora os principios gerais do direito, que tambem integram a lacuna legal.
- B)I e III.
Errada, porque a analogia e os fins sociais nao formam o conjunto previsto para suprir omissao da lei; fins sociais e criterio do art. 5 da LINDB, nao tecnica de integracao do art. 4.
- C)III e IV.
Errada, porque fins sociais nao substituem a analogia nem os costumes como meios de integracao quando a lei e omissa.
- D)I, II e IV.
Certa, porque a LINDB determina que, na omissao legal, o juiz recorra a analogia, aos costumes e aos principios gerais do direito.
- E)II, III e IV.
Errada, porque exclui a analogia, que e justamente um dos instrumentos legais para preencher lacunas.
Gabarito: D
Quando a lei nao traz uma regra para o caso concreto, a LINDB manda o juiz sair do “modo texto” e usar os mecanismos de integracao do Direito. O art. 4 da LINDB diz isso de forma bem direta: “quando a lei for omissa, o juiz decidira o caso de acordo com a analogia, os costumes e os principios gerais de direito”. Perceba o detalhe que a banca adora: “fins sociais” nao aparece como tecnica de integracao no art. 4. Isso vem do art. 5 da LINDB, que orienta a aplicacao da lei, dizendo que o juiz deve atender aos fins sociais a que ela se dirige e as exigencias do bem comum. Ou seja, e uma diretriz interpretativa, nao o trio classico usado quando falta norma. Entao, na ausencia de norma apta a reger a situacao, o caminho correto e usar analogia, costumes e principios gerais do direito. Foi por isso que o gabarito trouxe a combinacao dos itens I, II e IV. Em prova, pense assim: sem lei, voce preenche a lacuna com ferramentas de integracao; com lei, voce a interpreta olhando para sua finalidade social. Parece detalhe, mas a banca vive dessa troca de lugar.