Acerca da classificação dos contratos em espécie, assinale a opção correta.
- A)A doação pura e simples pode ser qualificada como um contrato oneroso.
Errada: a doação pura e simples é contrato gratuito, pois não há contraprestação, então não pode ser classificada como onerosa.
- B)A compra e venda, como regra, pode ser classificada como um contrato aleatório.
Errada: a compra e venda, como regra, é contrato comutativo, porque as prestações são certas e equivalentes, não aleatórias.
- C)O contrato de fiança, nos termos das disposições do Código Civil, é reputado como contrato formal.
Certa: o Código Civil exige forma escrita para a fiança, o que a caracteriza como contrato formal, nos termos do art. 819 do CC.
- D)A fiança é um exemplo clássico de contrato principal ou autônomo, de maneira que não segue o princípio da gravitação jurídica.
Errada: a fiança é contrato acessório, ligado a uma obrigação principal, e por isso segue o princípio da gravitação jurídica.
Gabarito: C
Quando a banca fala em classificação dos contratos, ela costuma brincar de trocar as etiquetas. Aqui, o ponto central é perceber a natureza da fiança e não cair nas confusões clássicas com compra e venda e doação. A fiança, pelo Código Civil, exige forma escrita: o art. 819 diz expressamente que ela se prova por escrito, e isso faz dela um contrato formal. Em prova, formal aqui significa que a lei exige uma forma específica para a sua validade/prova, então não basta uma promessa solta no ar. A alternativa correta é a letra C porque a fiança é um contrato formal, além de ser acessório, já que existe para garantir uma obrigação principal. Isso conversa diretamente com a lógica do art. 819 do CC e com a ideia doutrinária de que a fiança segue a sorte da dívida garantida, inclusive pela regra da gravitação jurídica. As demais alternativas tentam inverter conceitos básicos. Doação pura e simples é gratuita, não onerosa. Compra e venda, como regra, é contrato comutativo, e não aleatório. E a fiança não é contrato principal ou autônomo, justamente porque depende de uma obrigação principal para fazer sentido.