“José e seu amigo Bruno trabalham como mecânicos em uma oficina de automóveis chamada Rapidez 2.0 LTDA. Certo dia, durante a reparação do automóvel do fiel cliente Gustavo, em um momento de descontração entre os amigos, José e Bruno acabaram esquecendo uma chave de fenda dentro do motor de Gustavo, que também não percebeu e, após pagar pelo serviço de reparo, saiu em viagem. Ocorre que, durante o percurso, em razão da ferramenta esquecida, o motor do carro de Gustavo fundiu e ele se viu desamparado na estrada, impossibilitado de chegar ao seu destino, tendo que acionar o guincho e comprar um novo motor.” Diante da situação, são civilmente responsáveis pelos danos:
- A)José e Bruno, apenas.
Errada, porque José e Bruno respondem pelo dano que causaram, mas não são os únicos responsáveis na hipótese.
- B)O empregador Rapidez 2.0 LTDA, apenas.
Errada, porque o empregador também responde pelos atos dos empregados no exercício do trabalho, e não apenas eles.
- C)José, Bruno e o empregador Rapidez 2.0 LTDA.
Certa, pois há responsabilidade dos mecânicos que praticaram o ato danoso e também da empregadora, nos termos dos arts. 186, 927, 932, III, e 933 do CC.
- D)Nenhum dos mecânicos, pois Gustavo também não se atentou para o descuido quando foi retirar o seu carro do reparo.
Errada, porque a eventual desatenção de Gustavo não rompe, por si só, o nexo causal nem afasta a responsabilidade dos agentes que cometeram a falha técnica.
Gabarito: C
Aqui o ponto central é a responsabilidade civil por ato próprio e por fato de terceiro. José e Bruno agiram com negligência ao deixar uma chave de fenda dentro do motor do carro do cliente, e isso gerou o dano direto ao veículo. Em regra, quem causa o dano responde por ele, nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Mas a história não para nos mecânicos. Como eles trabalhavam em serviço da oficina Rapidez 2.0 LTDA, incide também a responsabilidade do empregador pelos atos dos seus empregados, conforme o art. 932, III, do Código Civil. E essa responsabilidade do empregador, pela lei, independe de culpa, por força do art. 933 do CC. Ou seja: a empresa responde mesmo que tenha escolhido bons empregados e dado boas instruções. Na prática, você tem duas camadas de responsabilização: a dos autores diretos do erro, José e Bruno, e a da pessoa jurídica que responde pelo risco da atividade e pelo fato de seus prepostos estarem atuando no serviço. Por isso, o gabarito correto é a letra C. A tentativa de culpar Gustavo não se sustenta, porque o cliente não tinha dever de fiscalizar a execução técnica do reparo como se fosse o mecânico da oficina. Aqui houve falha do prestador do serviço, e a responsabilidade civil acompanha essa falha.