Danilo, empregado de Boa Pizza Ltda, trabalha com entregas de pizzas para sua empregadora. Ao subir em edifício para entregar pizza a Júlio, morador do apartamento 301, percebe uma fumaça vinda da unidade 302. Após a entrega da pizza, verifica que a fumaça ficou mais forte e um cheiro intenso de queimado se alastra pelo ar. Preocupado, toca incessantemente a campainha da unidade 302 e nada ocorre. Grita por ajuda e o único a aparecer é Júlio, que diz não querer se envolver, pois não tem bom relacionamento com Maria, a proprietária e moradora do apartamento 302. Aflito, Danilo destrói, com pontapés, a porta do apartamento 301 e, conseguindo ali entrar, constata fogo em roupas penduradas no varal interno da área de serviço e, com a ajuda de um balde, apaga-o. Quando já saía do apartamento 302, após lá ninguém encontrar, Danilo é abordado por Maria, que chegava ao apartamento e lhe pergunta o que fazia em seu imóvel. Mesmo após a explicação, Maria chama a polícia, que constata a veracidade do relato de Danilo, apurando, inclusive, que o fogo foi ocasionado por uma guimba de cigarro encontrada no local. Maria, inclusive, informa que o morador do único apartamento de cima, Tiago, tem o hábito de fumar na janela e, de lá, jogar guimba de cigarro para fora. Incomodada com toda a situação, Maria pede para todos se retirarem, avisando que procurará seus direitos. A respeito desta situação, assinale a afirmativa correta.
- A)Júlio é responsável pelos danos ocasionados às roupas de Maria.
Incorreta. Julio apenas se recusou a ajudar; não causou o incendio nem o dano material narrado.
- B)Tiago é o único responsável pelos danos ocasionados à porta e às roupas de Maria.
Incorreta. Tiago pode responder pelo fogo nas roupas se comprovado que a guimba veio dele, mas não e o único responsavel pela porta danificada por Danilo.
- C)Danilo é responsável pelos danos ocasionados à porta de Maria.
Correta. Danilo causou o dano direto é porta de Maria ao arrombá-la para remover perigo iminente, devendo indenizar a proprietaria sem culpa pelo perigo, com eventual regresso.
- D)Boa Pizza é responsável pelos danos causados à porta e às roupas de Maria.
Incorreta. Boa Pizza não responde pelos danos às roupas e a conduta emergencial de Danilo não decorre de ordem ou atividade normal de entrega capaz de deslocar toda a responsabilidade é empregadora.
- E)Danilo é único responsável pelos danos ocasionados à porta e às roupas de Maria.
Incorreta. Danilo não e o único responsavel por todos os danos; as roupas foram atingidas pelo incendio causado pela guimba.
Gabarito: C
A destruicao ou deterioracao de coisa alheia para remover perigo iminente não constitui ato ilícito quando absolutamente necessária e limitada ao indispensavel. Ainda assim, se o dono da coisa danificada não teve culpa pelo perigo, quem praticou o ato necessário deve indenizá-lo, com direito de regresso contra o terceiro culpado pelo perigo. Por isso Danilo responde pela porta, enquanto o dano das roupas se liga ao causador do fogo.