Uma mulher contratou um empreiteiro para construir uma edícula nos fundos de seu imóvel. Ao analisar o projeto executivo, o empreiteiro apresentou uma lista de todo o material necessário para a realização, que foi adquirido pela contratante e recebido pelo empreiteiro. Já com 85% da obra medida e paga, o empreiteiro apresentou uma nova lista de material, uma vez que uma parte pereceu em razão de uma enxurrada inesperada. O custeio da nova lista de material deverá ser suportado pelo(a)
- A)empreiteiro, visto que se tornou dono do material após a tradição.
Incorreta: o empreiteiro não se torna dono do material apenas por recebê-lo para executar a obra.
- B)empreiteiro, tendo em vista que a empreitada é de lavor e material.
Incorreta: o caso não descreve empreitada de lavor e material, pois os materiais foram adquiridos pela contratante.
- C)empreiteiro, pois, apesar de a contratante ser a dona do material, ele responde objetivamente por eventual perda.
Incorreta: não há responsabilidade objetiva do empreiteiro pela perda do material fornecido pela dona da obra quando o perecimento ocorre sem culpa.
- D)contratante, em razão de responder pelo prejuízo do perecimento do material sem culpa do empreiteiro.
Correta: a contratante suporta o prejuizo do material que era seu e pereceu sem culpa do empreiteiro.
- E)contratante, já que a empreitada é de lavor e material.
Incorreta: embora a contratante suporte o risco, a razão não e haver empreitada de lavor e material, mas sim material fornecido pela própria contratante.
Gabarito: D
Na empreitada, a distribuicao dos riscos depende de quem fornece o material. Se o empreiteiro só fornece a mão de obra e o material pertence ao dono da obra, os riscos sem culpa do empreiteiro correm por conta do dono, conforme a lógica do art. 612 do Codigo Civil.