Questão comentada de Direito Civil

Bruce (85 anos) viajava de avião com sua esposa Marta (50 anos) e seu filho Olívio (17 anos) quando pane elétrica causou a queda da aeronave com a morte de todos os passageiros. Deixaram outra filha comum, Olívia, e dois netos, filhos de Olívio. Nesse caso, à luz das normas do Código Civil, é correto afirmar que se presume:

• A)Bruce ter morrido antes, por ser mais velho;

  Idade não define presunção de premoriência.

• B)Bruce e Marta terem morrido antes, para que a herança passasse a Olívio e, depois, aos netos;

  Não se presume ordem sucessiva para beneficiar descendentes.

• C)Olívio ter falecido antes, para que não haja direito sucessório entre os envolvidos;

  Não se presume que o filho faleceu antes.

• D)todos terem falecido ao mesmo tempo, sem direitos sucessórios entre eles;

  Correta. Presume-se morte simultânea, sem sucessão entre os falecidos.

• E)todos terem falecido ao mesmo tempo, sendo os direitos sucessórios entre eles regulados nos termos do Art. 1.829 do Código Civil.

  Comoriência afasta direitos sucessórios entre os comorientes.