Joana e suas quatro irmãs, para comemorar as bodas de ouro de seus pais, contrataram Ricardo para organizar a festa. No contrato ficou acordado que as cinco irmãs arcariam solidariamente com todos os gastos. Ricardo, ao requerer o sinal de pagamento, previamente estipulado no contrato, não obteve sucesso, pois cada uma das irmãs informava que a outra tinha ficado responsável pelo pagamento. Ainda assim, Ricardo cumpriu sua parte do acordado. Ao final da festa, Ricardo foi até Joana para cobrar pelo serviço, sem sucesso. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
- A)Se Ricardo resolver ajuizar demanda em face somente de Joana, as outras irmãs, ainda assim, permanecerão responsáveis pelo débito.
Certa: na obrigação solidária, o credor pode cobrar o total de apenas um devedor, sem que os demais deixem de responder pelo débito.
- B)Se Joana pagar o preço total do serviço sozinha, poderá cobrar das outras, ficando sem receber se uma delas se tornar insolvente.
Errada: quem paga integralmente pode ter direito de regresso contra as demais, e eventual insolvência de uma codevedora repercute entre os devedores, não sobre o credor.
- C)Se uma das irmãs de Joana falecer deixando dois filhos, qualquer um deles deverá arcar com o total da parte de sua mãe.
Errada: com o falecimento do devedor, a dívida se transmite aos herdeiros apenas dentro das forças da herança e proporcionalmente ao quinhão de cada um, não pelo total da parte da falecida.
- D)Ricardo deve cobrar de cada irmã a sua quota-parte para receber o total do serviço, uma vez que se trata de obrigação divisível.
Errada: a obrigação não é divisível para fins de cobrança, porque houve estipulação expressa de solidariedade, que permite exigir o todo de qualquer devedora.
Gabarito: A
A questão gira em torno da obrigação solidária passiva. Quando as partes combinam solidariedade, o credor pode cobrar o total da dívida de qualquer um dos devedores, sem precisar dividir a cobrança em partes. Isso está no artigo 275 do Código Civil: o pagamento feito por um devedor extingue a dívida para todos, mas o credor pode exigir de cada um a prestação inteira enquanto não receber tudo. Aqui, as cinco irmãs assumiram solidariamente todos os gastos com a festa. Então, Ricardo não precisa sair cobrando quota por quota, nem aceitar o jogo de empurra entre as irmãs. Ele pode cobrar o total de apenas uma delas, inclusive de Joana, porque em obrigação solidária cada devedor responde pelo todo perante o credor. Por isso, a alternativa A está correta: se Ricardo ajuizar ação apenas contra Joana, as demais irmãs continuam responsáveis pelo débito. A cobrança de uma só não elimina a responsabilidade das outras, pois a solidariedade mantém todas vinculadas até a satisfação integral da obrigação. Vale lembrar a diferença entre solidariedade e divisibilidade. Se não houvesse solidariedade, e a obrigação fosse apenas divisível, cada uma responderia apenas pela sua parte. Mas o enunciado deixou claro que foi pactuado o regime solidário, então o credor não precisa fazer conta de padaria com cada irmã separadamente.