Dandara, nos últimos meses, passou a ter graves desavenças com seu único sócio, Valdomiro, na condução da sociedade, Damiro Informática Ltda., o que inviabiliza a sua manutenção na empresa. Diante disso, pretende a saída do quadro societário. Com base nos estudos acerca das sociedades limitadas, assinale a afirmativa correta.
- A)Dandara poderá pleitear a dissolução parcial da sociedade por falta de affectio societatis, podendo a sociedade manter sua existência e, por conseguinte, a personalidade jurídica.
Correta. Cabe dissolução parcial sem extinção necessária da pessoa jurídica.
- B)A retirada dos quadros societários de Dandara conduzirá à extinção da personalidade jurídica, devido à inexistência da sociedade unipessoal no ordenamento jurídico brasileiro.
Falsa. Sociedade limitada pode permanecer unipessoal.
- C)Dandara deverá notificar o outro sócio e a sociedade, sendo que no prazo de cento e vinte dias após o recebimento, Valdomiro poderá decidir pela dissolução total da sociedade.
O prazo de notificação indicado não corresponde à regra legal.
- D)A retirada de Dandara da sociedade não a exime da responsabilidade pelas obrigações sociais anteriores, até cinco anos após averbada a resolução da sociedade.
A responsabilidade por obrigações anteriores não se estende por cinco anos; a regra geral é de dois anos após averbação.
- E)Em uma sociedade limitada composta por dois sócios, a retirada de um deles conduzirá à dissolução total da sociedade, que deverá precedida de liquidação.
A saída de um dos dois sócios não impõe dissolução total automática.
Gabarito: A
A quebra da affectio societatis em sociedade limitada pode justificar dissolução parcial, com saída do sócio e apuração de haveres, preservando-se a sociedade e sua personalidade jurídica quando viável.