Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um acidente de trânsito, causando danos materiais a terceiros. A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base no Código Civil do Brasil. Caso seja comprovada culpa exclusiva da vítima, Pedro não será responsabilizado pelos danos causados, independentemente de sua idade.
- C)Certo
Certo. Se houver culpa exclusiva da vítima, falta nexo causal imputavel a Pedro, de modo que não há responsabilidade pelos danos.
- E)Errado
Errado seria afirmar que Pedro responderia apesar da culpa exclusiva da vítima; essa excludente rompe o nexo causal e afasta o dever de indenizar.
Gabarito: C
A responsabilidade civil exige nexo causal entre a conduta imputada e o dano. A culpa exclusiva da vítima rompe esse nexo e afasta o dever de indenizar, inclusive em situacoes envolvendo menor relativamente incapaz. A idade de Pedro pode influenciar a forma e a subsidiariedade da responsabilização civil, mas não cria dever de reparar quando o dano decorre exclusivamente da conduta da própria vítima.