Jeremias e Antônio moram cada um em uma margem do rio Tatuapé. Com o passar do tempo, as chuvas, as estiagens e a erosão do rio alteraram a área da propriedade de cada um. Dessa forma, Jeremias começou a se questionar sobre o tamanho atual de sua propriedade (se houve aquisição/diminuição), o que deixou Antônio enfurecido, pois nada havia feito para prejudicar Jeremias. Ao mesmo tempo, Antônio também começou a notar diferenças em seu terreno na margem do rio. Ambos questionam se não deveriam receber alguma indenização do outro. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
- A)Trata-se de aquisição por aluvião, uma vez que corresponde a acréscimos trazidos pelo rio de forma sucessiva e imperceptível, não gerando indenização a ninguém.
Correta: descreve aluvião, isto é, acréscimos ou diminuições lentas e imperceptíveis causados pelo rio, sem indenização.
- B)Se for formada uma ilha no meio do rio Tatuapé, pertencerá ao proprietário do terreno de onde aquela porção de terra se deslocou.
Errada: se surgir ilha em rio não navegável, a regra não é ela pertencer a quem perdeu a porção de terra, e sim a disciplina específica do Código Civil sobre ilhas fluviais.
- C)Trata-se de aquisição por avulsão e cada proprietário adquirirá a terra trazida pelo rio mediante indenização do outro ou, se ninguém tiver reclamado, após o período de um ano.
Errada: isso confunde com avulsão, que exige deslocamento brusco de porção de terra e, em regra, permite reivindicação no prazo legal, não a hipótese narrada.
- D)Se o rio Tatuapé secar, adquirirá a propriedade da terra aquele que primeiro a tornar produtiva de alguma maneira, seja como moradia ou como área de trabalho.
Errada: se o rio secar, entra em cena a regra do álveo abandonado, mas a aquisição não depende de quem primeiro tornar a terra produtiva.
Gabarito: A
Aqui o tema é acessão natural, que é a forma de aquisição da propriedade quando o rio vai mudando a configuração do terreno aos poucos. No Código Civil, a regra é bem clássica: acréscimos formados por depósitos e retiradas do rio, de modo sucessivo e imperceptível, pertencem ao dono da margem, sem indenização, porque não houve ato ilícito de ninguém nem deslocamento brusco de porção de terra. Esse fenômeno se chama aluvião. Ele ocorre justamente quando o curso de água vai depositando terra, areia e sedimentos aos poucos nas margens, aumentando ou diminuindo a área dos imóveis ribeirinhos. É aquele tipo de mudança em que o rio trabalha em silêncio, sem drama e sem avisar a vizinhança. Por isso, a alternativa A está correta: o enunciado descreve alterações graduais na área das propriedades por ação natural do rio, o que caracteriza aluvião. Nessa hipótese, não há indenização entre os proprietários, porque a modificação é fruto da própria natureza. O fundamento está nos artigos 1.250 e 1.251 do Código Civil, que tratam da acessão natural por aluvião e da ausência de indenização nesse contexto. As demais alternativas misturam conceitos diferentes: ilha fluvial, avulsão e álveo abandonado. A FGV gosta bastante de trocar esses nomes para ver se você confunde crescimento lento com deslocamento brusco. Aqui, porém, o detalhe decisivo é exatamente a alteração gradual e imperceptível da linha do rio.