Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marcos e Lucas. Seis meses depois da lavratura do testamento, por força de um exame de DNA, Mateus descobriu que tinha um filho, Alberto, 29 anos, que não conhecia, fruto de um relacionamento fugaz ocorrido no início de sua faculdade. Mateus reconheceu a paternidade de Alberto no Registro Civil e passou a conviver periodicamente com o filho. No mês passado, Mateus faleceu. Sobre sua sucessão, assinale a afirmativa correta.
- A)Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto.
Correta, porque a superveniencia de descendente sucessivel faz o testamento caducar, e Alberto herda toda a heranca pela sucessao legitima.
- B)Todo o patrimônio de Mateus caberá a Marcos e Lucas, por força do testamento.
Errada, porque o testamento nao subsiste integralmente diante do surgimento e reconhecimento do filho posterior.
- C)Alberto terá direito à legítima, cabendo a Marcos e Lucas a divisão da quota disponível.
Errada, porque aqui nao se trata de dividir entre legitima e quota disponivel: o testamento perdeu eficacia e a heranca nao vai aos amigos.
- D)A herança de Mateus caberá igualmente aos três herdeiros.
Errada, porque os amigos nao concorrem com Alberto neste caso, ja que o testamento caducou e a heranca se defere ao filho.
Gabarito: A
Na sucessao testamentaria, o ponto-chave aqui e simples: o testamento nao e uma pedra gravada para sempre. Se, depois de testar, o autor da heranca passa a ter um descendente sucessivel que ele nao tinha ou nao conhecia quando fez o testamento, a lei manda caducar o ato. E isso esta no art. 1.973 do Codigo Civil. Em outras palavras: apareceu filho depois, o testamento perde a eficacia, porque a lei protege fortemente a linha de descendencia. No caso, Mateus fez testamento deixando tudo para Marcos e Lucas, mas depois descobriu Alberto, reconheceu a paternidade e passou a conviver com ele. Alberto e descendente sucessivel, logo entra na protecao legal maxima da sucessao legitima. Como o testamento caducou, nao sobra partilha testamentaria para os amigos. Por isso o gabarito e a letra A: todo o patrimonio vai para Alberto, na sucessao legitima. A ideia de legitima de herdeiro necessario so seria discutida se o testamento continuasse valido e apenas precisasse ser reduzido, mas aqui a situacao e mais forte: a lei retira a eficacia do testamento inteiro por superveniencia de descendente. A jurisprudencia e a doutrina tratam esse caso como caducidade testamentaria, nao como simples reducao por inoficiosidade.