No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir. A integração da norma jurídica é um método utilizado na hipótese de existência de lacuna normativa, ao passo que a subsunção é a aplicação direta da norma jurídica.
- C)Certo
Correta. A assertiva diferencia corretamente integração e subsunção.
- E)Errado
Incorreta. Subsunção não é técnica de suprimento de lacuna.
Gabarito: C
Integração supre lacunas normativas por analogia, costumes e princípios; subsunção é a aplicação direta da norma ao fato enquadrado em sua hipótese.