Questão comentada de Direito Civil

Mauro era um homem muito generoso e reiteradamente doava seus bens aos filhos. Depois que faleceu, em 2019, no âmbito do processo de inventário, verificou-se a necessidade de acertamento das legítimas, justamente pela colação de bens. Nesse caso, considerando que doara um apartamento para Gildinho, seu primogênito, em 1997; um haras para sua filha do meio, Roberta, em 2007; e um carro conversível para seu caçula, Maurinho, em 2017, a colação deverá considerar:

• A)em todos os casos, o valor dos bens ao tempo da liberalidade, corrigido monetariamente até a data da abertura da sucessão;

  Correta. O critério é uniforme para as doações, com correção monetária até a abertura da sucessão.

• B)em todos os casos, o valor dos bens ao tempo da abertura da sucessão;

  O valor da abertura da sucessão não é o critério geral da colação no CC/2002.

• C)quanto ao apartamento e ao carro conversível, o valor na época da abertura da sucessão; quanto ao haras, o valor na época da liberalidade, corrigido monetariamente até a abertura da sucessão;

  Não há essa divisão de critério entre apartamento, haras e carro.

• D)quanto ao apartamento e ao carro conversível, o valor na época da liberalidade, corrigido monetariamente até a abertura da sucessão; quanto ao haras, o valor na data do óbito;

  O haras também segue o valor da liberalidade corrigido.

• E)quanto ao apartamento, o valor na época da liberalidade, corrigido monetariamente até a abertura da sucessão; quanto ao haras, o valor na data do óbito; e quanto ao carro conversível, o valor atual na época da partilha.

  Não se usa valor atual na partilha para o carro nem valor do óbito para o haras.