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Direito Civil · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Civil

Negócio jurídico que tem prestações certas e determinadas, no qual os pactuantes possam identificar as vantagens e os encargos recíprocos e que não envolvem maiores riscos é classificado como contrato

Gabarito: C

Contrato comutativo é aquele em que as prestações são certas, determinadas e permitem às partes conhecer previamente vantagens e encargos, sem risco relevante quanto à existência ou extensão da prestação.

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