A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir. O Código Civil brasileiro veda a formalização de contratos atípicos, admitindo-se apenas aqueles taxativamente previstos na lei.
- C)Certo
Incorreta. A lei expressamente permite contratos atípicos.
- E)Errado
Correta. A tipicidade contratual não é fechada no direito civil brasileiro.
Gabarito: E
O Código Civil admite contratos atípicos, desde que observadas as normas gerais contratuais, não restringindo as partes a tipos taxativos.